Resumo

O crédito no Brasil não está disponível para todos. Os tomadores de crédito no Sistema Financeiro Tradicional têm rendimento acima de cinco salários mínimos - 6,2% da população em 2017 (BCB, 2018). E o microcrédito ofertado pelas políticas públicas tem como público os estados mais desenvolvidos e empreendimentos já estabelecidos (GURGEL, 2018; BRAGA, 2011). Para resolver este impasse, Rigo; França Filho; Silva Junior (2012), Menezes e Croco (2009) e Rigo; França Filho; Leal (2015) elegem os bancos comunitários de desenvolvimento como organizações mais adequadas à realidade destes excluídos.

Esta pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: qual a percepção dos tomadores sobre a forma como o microcrédito ofertado pelos bancos tradicionais e pelos bancos comunitários pode influenciar a promoção do desenvolvimento local de Pedro II - PI? Tem como objetivo investigar os efeitos do microcrédito ofertado por bancos comunitários no desenvolvimento local, em comparação com programas nacionais de microcrédito.

Microcrédito é a “concessão de empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais. É um crédito destinado à produção (capital de giro e investimento) e é concedido com o uso de metodologia específica (BARONE et al, 2002, p. 11).” No Brasil, apesar da atuação do Crediamigo, política do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, os pobres continuam sem acesso ao crédito (BRAGA, 2011; QUIDTY, FETZER E GHATAK, 2016). Logo, nota-se as finanças solidárias.

Elegeu-se o método qualitativo, com predominância da abordagem interpretativista. Como sujeitos da pesquisa, foram considerados os beneficiários do programa de microcrédito do Banco Rede Opala. Dentro do universo da pesquisa - 137 tomadores de crédito -, foi utilizada uma amostra com 12 elementos. Este número se refere a todos aqueles que foram encontrados e se dispuseram a participar da presente pesquisa. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas estruturadas. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica análise de conteúdo com o auxílio do programa MAXQDA.

O Banco Rede Opala não libera crédito em moeda Real ou moeda Opala. Ao invés disso, entrega uma espécie de autorização de retirada com o valor do empréstimo, já descontados os juros. O tomador leva esta nota ao comerciante parceiro, que lhe fornece o material, sem contato algum com dinheiro. Forma-se uma rede de prossumidores local. Já a análise de crédito do Crediamigo não é feita em Pedro II, mas na capital do Estado, pois tem operação ampliada, padronizada e centralizada, descolada do território, exemplificando as chamadas relações “sócio-afastadoras” França Filho (2013a).

Na literatura sobre desenvolvimento local, destacam-se palavras-chave como: protagonismo comunitário, mobilização local, ação da sociedade civil, participação social local, processo endógeno, conquista coletiva, perspectiva integrada dos problemas e soluções locais. Assim, tem-se a contribuição direta do Banco Rede Opala no desenvolvimento local, ao limitar o uso do dinheiro emprestado ao território e ter mecanismos mais contextualizados ao local. E a contribuição indireta do Crediamigo, já que o recurso pode ser tanto utilizado em outra localidade como para outro fim que não para produção.

BARONE, F. M. et al. Introdução ao Microcrédito. Brasília: Conselho da Comunidade Solidária, 2002. 65 p. FRANÇA FILHO, G. C. (org). Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCD’s) como expressão de finanças solidárias: por uma outra abordagem da inclusão financeira. Fortaleza: Arte Visual, 2013a, 107 p. GURGEL, T. de A. M. O Microcrédito no Brasil: uma análise sobre o programa nacional de microcrédito produtivo orientado. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus) – Lisbon School of Economics e Management, Universidade de Lisboa, PT, 2018.