Resumo

A Agenda 2030 traz em seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas marinhos, incluindo as atividades humanas envolvidas, como por exemplo a pesca artesanal, o que demonstra a importância social, econômica e ambiental dos oceanos. Para o fortalecimento do cooperativismo na utilização do bem comum, vários autores presentam que a economia solidária entre pescadores artesanais têm o potencial de funcionar como importante ferramenta de inclusão social e econômica desses sujeitos e de seus familiares, influenciando nos aspectos econômicos.

O problema que orienta esta pesquisa está descrito nos seguintes questionamentos: qual a importância da economia solidária para a pesca artesanal? E como o ODS 14 da Agenda 2030 pode nortear as ações de bem comum da pesca artesanal nos países da América Latina e Caribe? Este estudo tem como objetivos verificar a importância da economia solidária para a pesca artesanal e analisar como ODS 14 da Agenda 2030 pode orientar as ações de bem comum dessa atividade. Para atingir tais objetivos, as informações foram coletadas a partir dos dados disponibilizados pela FAO.

O presente estudo fez uma investigação das relações entre os seguintes temas: pesca artesanal, bem comum, economia solidária e Agenda 2030. Em primeiro lugar, verificou-se na revisão bibliográfica que os processos de produção da economia solidária contribuem positivamente para o alcance das metas dos ODS nos países, corroborando os resultados de vários autores e organizações realizados para outros países. Os achados da pesquisa apontam a importância do fortalecimento de processos de organização econômica, social e política, principalmente, baseados nas diretrizes da economia solidária.

Quanto à abordagem, consiste em pesquisa quantitativa, por empregar análise de dados estatísticos. Quanto aos objetivos, é uma pesquisa descritiva, para descrever a relação entre os princípios de bem comum, pesca artesanal e economia solidária. Quanto aos procedimentos é uma pesquisa documental, por utilizar as bases de dados dos Painéis ODS. Em primeiro lugar, desenvolveu-se uma discussão a respeito das similaridades entre os princípios do bem comum e a economia solidária. Fez-se uso dos Painéis ODS para compreender a importância da pesca artesanal no alcance dos objetivos do ODS 14.

O estudo fez uma investigação das relações entre os seguintes temas: pesca artesanal, bem comum, economia solidária e Agenda 2030. Em primeiro lugar, verificou-se na revisão bibliográfica que os processos de produção da economia solidária contribuem positivamente para o alcance das metas dos ODS nos países, corroborando os resultados de vários autores e organizações realizados para outros países. Os achados da pesquisa apontam a importância do fortalecimento de processos de organização econômica, social e política, baseados nas diretrizes da economia solidária, na América Latina e Caribe.

A pesca artesanal se torna um bem comum quando realiza processos sociais para lidar com a manutenção de recursos e com problemas comuns de uma comunidade (como a fome, a pobreza, a distribuição de produção, entre outros). O estudo recorreu às quatro metas do ODS 14 para refletir sobre o papel da pesca artesanal e a eficácia para alcançar pescas geridas de forma sustentável e os ambientes marinhos que as suportam. A compreensão do atual estado de progresso dos países da América Latina e Caribe destaca áreas em que a economia solidária pode impulsionar o seu desenvolvimento sustentável.

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