Resumo

Nos últimos anos, a governança tem sido incorporada no setor público com a intenção de aumentar a participação dos cidadãos e engajar os stakeholders nos processos de tomada de decisão. A governança também é considerada uma importante estratégia de gerenciamento, podendo ser aplicada em diversas áreas de uma organização uma vez que contribui com a gestão de interesses divergentes, tendo em vista o bem-estar coletivo (HITT, IRELAND E HOSKISSON ,2012; BOVAIRD; LOFFLER, 2003).

Muitos estudos têm empregado esforços para criar medias e formas de avaliar a governança (por ex.: SATTARZADEH-PASHABEIG ET AL. 2020; RAHMAN ET AL. 2019; OLIVEIRA; RESENDE JÚNIOR, 2020). Embora esses estudos apresentem um avanço importante em termos de mensuração da governança, algumas questões ainda merecem destaque, como a avaliação de estruturas de governança que vão além dos limites organizacionais não são consideradas. Sendo assim, este estudo tem como objetivo propor uma medida para avaliar a governança de stakeholders no setor público.

A pesquisa utiliza como base teórica a governança no setor público e seus princípios. Os princípios analisados incluem a participação dos cidadãos, transparência, accountability, agenda de igualdade e inclusão social, comportamento ético e honesto, capacidade de competir em um ambiente global, capacidade de trabalhar com eficácia em parceria, sustentabilidade e respeito pelas regras e leis (BOVAIRD; LOFFLER, 2003), gestão de stakeholders, equidade (FREEMAN et al. 2010), probidade de legalidade (TCU, 2014).

A pesquisa foi aplicada para stakeholders relacionados aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) e secretários dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Os COREDEs são espaços democráticos de diálogo onde são tratados assuntos relacionados a políticas públicas sociais e estratégias de desenvolvimento. O instrumento de coleta foi um questionário, composto por 50 questões elaboradas com base nas treze dimensões da governança pública de stakeholders. A escala utilizada foi uma escala Likert de 5 pontos e os dados foram analisados por meio de uma análise fatorial exploratória.

A pesquisa obteve 142 respostas válidas de respondentes representantes do executivo, legislativo e sociedade civil. Por meio da análise fatorial foi possível agrupar as questões em 11 dimensões de governança, sendo elas: Governança Responsável, Inclusão, Publicidade, competitividade, Participação, Prestação de Contas, Stakeholders, Engajamento e Governança Ideológica.

A pesquisa apresenta algumas limitações. A primeira delas refere-se ao tipo de governança no qual o instrumento foi testado. Ao considerar uma estrutura de governança que vai além dos limites organizacionais cujo foco está no setor público, o instrumento pode não ser plenamente adequado para análise de uma organização em específico ou para a análise da governança de empresas privadas. Adicionalmente, embora a amostra tenha sido apropriada para entender a governança pública de stakeholders, o número de respondentes foi limitado.

BOVAIRD, T., & LOFFLER, E. (2003). Evaluating the quality of public governance: indicators, models and methodologies. International Review of Administrative Sciences, 69(3), 375–394. FREEMAN, R. E. et al. Stakeholder Theory: The State of The Art. Cambridge: Cambridge University Press, 2010. SATTARZADEH-PASHABEIG, Maryam et al. Development and validation of the shared governance feasibility instrument in nursing schools in Iran. BMC nursing, v. 19, n. 1, p. 1-12, 2020.