Resumo

Dentro da agricultura existem dois setores produtivos fundamentais que afetam diretamente o Produto Interno Bruto (PIB): a agricultura não familiar – conhecida também por patronal – e a agricultura familiar. Esta última se diferencia da agricultura patronal e, por isso, recebeu várias definições que apontam para características marcantes como agricultura de subsistência e de pequena produção (BEZERRA, SCHLINDWEIN, 2017). A agricultura familiar cumpre uma função primordial no desenvolvimento social e econômico do país.

De acordo com a FAO (2018), a agricultura familiar é a categoria de agricultura predominante no mundo, representando mais de 90% de todos os estabelecimentos e sendo responsável por cerca de 80% da produção mundial de alimentos. Assim sendo, este artigo tem o intuito de contextualizar e caracterizar a Agricultura Familiar no Brasil através de revisão sistemática e método comparativo, enaltecendo as transformações institucionais responsáveis pela alteração na configuração participativa entre as grandes regiões: Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul.

Mesmo se sabendo e reconhecendo a função fundamental da agricultura familiar para alavancar o desenvolvimento no campo, foi apenas na década de 1990 que o Governo Federal começou a implantar políticas específicas voltadas a esse público, mediante a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que é considerado por Gazolla e Schneider (2013) como um marco de intervenção do Estado na agricultura brasileira, o qual significou a efetiva integração dos agricultores familiares às políticas para o meio rural.

Portanto, a formulação do debate sobre a agricultura familiar no Brasil e as iniciativas de políticas públicas para esta categoria social estão norteadas para a garantia de manutenção da família, da propriedade e da cultura “camponesa”. É necessário refletir sobre alternativas produtivas adequadas para transformar a economia da produção familiar rural através de políticas públicas, possibilitando que o pequeno agricultor gere renda suficiente para garantir sua reprodução social no meio rural (MOREIRA, 1997).

É importante destacar a importância de se exercer, com maior empenho e responsabilidade, o planejamento e condução das políticas agrícolas no Brasil. Com relação à agricultura familiar, em muito contribuiria a adoção de estratégias que viabilizem o estabelecimento de diferentes formas de associação entre os produtores, com o intuito de melhorar sua capacidade de negociar compras de insumos, bem como encontrar mercados mais estáveis para seus produtos. Também se ressalta o quanto o a educação técnica e políticas de permanência e acesso à terra podem contribuir com o desenvolvimento deste grupo.

BUAINAIN, A. M.; ROMEIRO, A. R.; GUANZIROLI, C. Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural. Sociologias, Dossiê, Porto Alegre, ano 5, nº 10, jul/dez, 2003, p. 312-347. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no brasil e implicações para políticas públicas. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectiva