Resumo

A estrutura de capital guarda uma estreita relação com a política de financiamento e investimento das empresas. A teoria da agência conecta a estrutura de capital com a estrutura de propriedade e governança corporativa (GC). O dinamismo e as peculiaridades do mercado brasileiro, face as mudanças nas corporações demandam a periódica atualização dos estudos se os conflitos de agência e os efeitos da alta concentração de propriedade (substituição, do alinhamento, do entrincheiramento e da expropriação) podem ser mitigados através da GC e por conseguinte propiciar o endividamento das empresas.

Mediante o exposto tem-se como questão problema: qual a influência da adoção de práticas de Governança Corporativa e do nível de concentração de propriedade sobre a estrutura de capital das empresas brasileiras? Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a influência da adoção de práticas de Governança Corporativa e do nível de concentração de propriedade sobre a estrutura de capital das empresas brasileiras.

Estudos pregressos têm demonstrado uma contrariedade de resultados acerca da capacidade da Governança Corporativa em facilitar o acesso ao financiamento externo, e aumento do endividamento das empresas. Por sua vez, pesquisas tem demonstrado que alta concentração de propriedade pode facilitar o alinhamento de interesses entre gestão e acionistas, assim como exacerbar os conflitos de interesses entre acionistas controladores e minoritários o que ser prejudicial à captação de dívida pela empresa. No contexto brasileiro não há expressivos estudos que analisem conjuntamente as duas temáticas.

Estudo explicativo e descritivo de abordagem quantitativa. Amostra composta de 148 empresas da B3 com maior liquidez de ações. Período: 10 anos (2010 a 2019). Variáveis dependentes: endividamento total, de longo prazo e de curto prazo. Variáveis explicativas: Índice de Governança Corporativa composto de 28 práticas; e 5 níveis de concentração de propriedade. Variáveis de controle: tamanho, tangibilidade e rentabilidade. Método empregado: Feasible Generalized Least Squares (FGLS) para dados em painel. Fez-se uso do Utest para significância e forma da relação quadrática.

Contrariamente ao esperado, a adoção de práticas de GC desfavorece o endividamento. Por outro lado, como proposto, a concentração de propriedade tem uma relação de U invertido com o endividamento., sendo capaz de favorecer o endividamento até determinado nível, que ultrapassado gera um efeito contrário. O Tamanho da empresa e a tangibilidade favorecem o endividamento ao contrário do observado para a rentabilidade. Observou-se ainda: redução do nível de concentração de propriedade no Brasil, elevação da adoção das práticas de GC, e uma tendência de estabilidade do nível de endividamento.

Esta pesquisa alcançou o objetivo geral proposto, respondendo a questão de pesquisa, refutando a hipótese 1 e não refutando a hipótese de pesquisa 2. Contrariamente ao esperado, a Governança Corporativa é desfavorável ao endividamento. A concentração de propriedade apresenta efeitos mistos sobre o endividamento separados, os quais são separados por um ponto de inversão dada a relação de U invertido: inicialmente favorece o endividamento por meio do efeito alinhamento, e posteriormente reduz o endividamento, no qual sugere-se ser uma consequência do efeito expropriação.

BRANDÃO, I. F.; CRISÓSTOMO, V. L. Concentração de propriedade e qualidade da governança da empresa brasileira. Rev. Bras. Finanças, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 438–469, 2015. CRISÓSTOMO, V. L.; PINHEIRO, B. G.; NAKAMURA, W. T. Concentração de propriedade e emissão de ação: Evidência da América Latina. Brazilian Review of Finance, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 33-76, 2020. PINHEIRO, B. G. et. al. Estrutura de Capital e Governança Corporativa nas Empresas Listadas na BM&FBovespa. REPeC, Brasília, v. 11, n. 4, art. 5, p. 451-466, 2017.