Resumo

O estudo enfoca a gestão local para a sustentabilidade em cidades brasileiras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), a partir de um conjunto não estudado de variáveis, na literatura acadêmica, quais sejam: (i) perfil do gestor público municipal; (ii) orientações partidárias e (iii) agenda governamental local para a sustentabilidade, especialmente a A3P. Assim, investiga essas variáveis, fornecendo evidências sobre incorporação de novas abordagens de análise, ainda não encontradas na literatura.

Questões de pesquisa: (i) Qual a relação entre a implementação da A3P em CS, com o perfil do gestor público, suas orientações político-partidárias e ações governamentais planejadas? e, (ii) Como essa relação tem contribuído com a gestão local para a sustentabilidade? Objetivos: (i) Indicar, com base em experiências municipais, possíveis relações entre o perfil do gestor público, suas orientações político-partidárias e ações governamentais planejadas, especialmente as relacionadas a A3P e PCS; (ii) Apontar referenciais úteis para avaliação da gestão local da sustentabilidade.

A fundamentação teórica aborda as seguintes temáticas: Cidades Sustentáveis (CS), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Diversos aspectos, tais como: estudos acadêmicos, orientações normativas, diretrizes, indicativos, práticas e objetivos, referentes as referidas temáticas, são apresentados.

A pesquisa classifica-se como descritiva, com abordagem qualitativa, a partir do método dedutivo. As técnicas analíticas utilizadas foram à análise documental e a análise de dados secundários. O delineamento da pesquisa considerou 5 etapas: (i) Identificação das cidades signatárias do PCS, (ii) Caracterização do perfil dos Prefeitos Municipais, (iii) Verificação de orientações político-partidárias e estratégicas voltadas ao meio ambiente, (iv) Levantamento as ações governamentais planejadas (A3P e PCS), e (v) Descrição da estrutura institucional das prefeituras.

Sobre o perfil dos gestores públicos: não há formação específica na área de meio ambiente. Em relação aos partidos políticos, há poucas referências quanto a questões sobre sustentabilidade. Nos planos de governo, diversas ações e atividades são citadas, principalmente em relação à temática sobre resíduos sólidos. Os PPAs propõem ações voltados à sustentabilidade. Poucas ações sobre A3P e PCS, as quais não parecem ter sido traduzidas em indicadores ou parâmetros de avaliação realmente efetivos. A pesquisa também mostrou a existência de estrutura institucional municipal voltada ao meio ambiente.

O estudo evidencia o imperativo da discussão sobre a relação entre a formação ou experiência dos gestores públicos, bem como da necessidade da oficialização de temas ambientais nos regimentos oficiais dos partidos políticos. Ainda, demonstrou a necessidade de que os instrumentos de planejamento, que servem de base para a ação governamental municipal, sejam traduzidos em políticas implementadas, a fim de que tenham uma unidade e ligação entre as medidas propostas e efetivadas, contribuído com a gestão local para a sustentabilidade e configurando como indicadores úteis para se avaliar a gestão.

Principais referências: MMA – Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental da Administração Pública. 5ª edição revista e atualizada. Brasília: MMA, 2009. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36. pdf. Acesso em: 04 mai. 2020. ONU - Organização das Nações Unidas . A Agenda 2030. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em mai 2020. Programa Cidades Sustentáveis. (2016). Cidades Signatárias. Recuperado de:https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/pagina/cidades-signatarias. Acesso em 10 jun. 2020.