Resumo

A Licença Social para Operar (LSO) foi inicialmente definida como a capacidade das comunidades de impedir projetos de mineração. Na última década, houve um aumento nas pesquisas sobre LSO, com vários estudos se concentrando em como obter e manter uma (BICE; MOFFAT, 2014). A necessidade de se obter a LSO foi classificada pelo segundo ano consecutivo, em primeiro lugar, na lista dos dez principais riscos de negócios da mineração (ERNST & YOUNG, 2020). Estudos apontam que para conseguir a LSO, é preciso obter a aceitação social das atividades desenvolvidas pela indústria (HALL et al., 2015).

Propostas de métricas são mais recentes (HALL et al., 2015) e já existem estudos mostrando que a LSO pode ser sistematicamente modelada (LACEY et al., 2017). Porém, ainda permanece a necessidade de mais estudos empíricos sobre a mensuração da aceitação da mineração, (MERCER-MAPSTONE et al., 2018), sendo esse o principal propulsor dessa pesquisa. O objetivo principal do estudo foi identificar as percepções das comunidades sobre a aceitação social de uma operação de mineração. Para realização da coleta de dados, o município de Parauapebas no Pará foi escolhido pela sua relevância para mineração.

Na revisão teórica são apresentados 4 (quatro) grupos de estudos: o primeiro mais relacionado a pirâmide da LSO; um segundo grupo com caminhos de modelo da aceitação; o terceiro grupo de outras formas de mensuração da LSO e da aceitação, e por fim, pesquisas de outras medições das percepções dos stakeholders sobre a mineração. Os modelos de aceitação social utilizam-se praticamente dos mesmos fatores do modelo da pirâmide conceitual, mas também incluem de forma incipiente questões ambientais (ZHANG; MOFFAT, 2015), sociais (MOFFAT; ZHANG, 2014) e de governança (ZHANG et al., 2015).

Esta pesquisa possui natureza quantitativa, uma vez que busca testar teorias objetivas, que medem a relação entre as variáveis, buscando quantificar os dados e realizar análises estatísticas (MALHOTRA, 2012). Foi desenvolvido um questionário com perguntas em escala Likert, que foram aplicados por meio de levantamento ou survey (CALAIS, 2007). As variáveis apresentadas no item 4.2 foram transformadas em um questionário com 33 (trinta e três) afirmativas em escala tipo Likert de 7 pontos. A população do município de Parauapebas no estado do Pará, foi escolhida como o objeto desta pesquisa.

Esse trabalho se propõe a realizar uma análise descritiva dos dados de 159 respondentes das 5 comunidades de Parauapebas. As más avaliações da Justiça Distributiva, Proteção Ambiental, Relacionamento e Justiça Processual, ajudam a entender o mau desempenho do constructo Confiança. Entretanto, contraditoriamente ao baixo nível de Confiança, a Aceitação Social foi o constructo que teve a maior média. Isso mostra que apesar de uma avaliação média ruim da mineradora em outros quesitos, a maioria da população tende a ser ligeiramente favorável a existência e a continuidade da mineração na região.

Este artigo teve como objetivo identificar as percepções da comunidade sobre a aceitação social, em comunidades próximas a mineração. As variáveis relacionadas a Confiança, Justiça Distributiva e Proteção Ambiental foram as que tiveram médias mais baixas e merecem maior atenção da gestão da empresa. A análise de Proteção Ambiental se mostra de grande relevância no contexto do país, em função das recentes catástrofes ambientais ocorridas no Brasil, e mostram que esse quesito é um dos mais mal avaliados pela comunidade. Estudos futuros são necessários para corroborar os resultados.

CHOUMERT-NKOLO; J. Developing a socially inclusive and sustainable natural gas sector in Tanzania. Energy Policy, v. 118, n. March, p. 356–371, 2018. MERCER-MAPSTONE, L. et al. Company-community dialogue builds relationships, fairness, and trust leading to social acceptance of Australian mining developments. Journal of Cleaner Production, v. 184, p. 671–677, 2018. MOFFAT, K.; ZHANG, A. The paths to social licence to operate: an integrative model explaining community acceptance of mining. Resources Policy, v. 39, p. 61–70. 2014.