Resumo

As Transações com Partes Relacionadas (TPRs) compõem-se de diversos tipos de transações comerciais entre a companhia e suas controladas, coligadas, controladas em conjunto e seus administradores (Marchini, Mazza & Medioli, 2018). A divulgação das TPRs pode comprometer a avaliação de mercado de uma empresa por apresentar informações capazes de influenciar as decisões do investidor, o que, de acordo com Elkelish (2017), ocorre principalmente em países que apresentam menor proteção aos acionistas minoritários, devido a flexibilidade com relação à obrigação de fornecer esse tipo de informação.

A literatura sobre avaliar os determinantes das TPRs ainda é limitada, uma vez que estudos focam em analisar os potenciais efeitos dessas transações no desempenho financeiro ou gerenciamento de resultado (Abdullatif, Alhadab & Mansour, 2019). Diante disso, formula-se a seguinte problemática: Quais fatores são determinantes do nível de disclosure de partes relacionadas. Consecutivamente, o estudo tem por objetivo geral: analisar os fatores determinantes do nível de disclosure de partes relacionadas. Adicionalmente, averígua-se o grau de cumprimento quanto às informações requeridas pelo CPC 05.

As TPRs têm despertado a atenção dos órgãos reguladores e dos investidores, pois sua divulgação torna a empresa mais transparente com relação às suas vinculações com outras entidades. Nesse sentido, dada a importância dessas transações, o Internacional Accounting Standards Board emitiu a IAS 24, tendo o CPC 05 (2010) como seu correspondente no Brasil, o qual objetiva assegurar que as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) evidenciem se há possibilidade de o resultado ou a posição financeira terem sido influenciados pelas transações e saldos com partes relacionadas.

O estudo tem caráter descritivo, documento, e de abordagem quantitativa. A amostra compreende um total de 85 empresas, integrantes do IBRx100 nos exercícios de 2012, 2015 e 2018, e que divulgaram realizar transações entre partes relacionadas no conteúdo de suas Notas Explicativas. Foram utilizadas as Demonstrações Financeiras Padronizadas, o site da B3, e para os dados econômico-financeiros, recorreu-se ao Economática®. Quanto ao tratamento dos dados, aplicou-se análise de conteúdo, estatística descritiva e regressão linear múltipla.

Os resultados apontaram que a materialidade, assim como o fato de a empresa pertencer a um dos níveis diferenciados de governança corporativa, não influencia no nível de divulgação das TPRs. Contudo, o desempenho, é considerado determinante do referido disclosure, uma vez identificada sua influência significante e positiva. Foi observado um atendimento preponderante aos itens de divulgação inerentes à remuneração do pessoal chave da administração, embora, numa visão geral, as informações relacionadas às transações, são pouco evidenciadas pelas empresas analisadas.

Com base no check-list, há um atendimento substancial para aqueles relativos à remuneração do pessoal chave da administração. Destaca-se que a materialidade acaba não sendo parâmetro para a divulgação de informações sobre as TPRs, primeiro, pelo baixo nível de disclosure das empresas e pela não observância das orientações dos órgãos reguladores. Da mesma forma, a governança corporativa também não apresentou significância estatística para o nível de disclosure das TPRs. Constatou-se que apenas o lucro por ação é considerado como determinante do nível de disclosure das TPRs.

Marchini, P. L., Mazza, T. & Medioli, A. (2018). The impact of related party transactions on earnings management. Journal of Management and Governance, 22, 1-34. Abdullatif, M., Alhadab, M. & Mansour, I. (2019). Determinants of Related Party Transactions in Jordan. Australasian Accounting, Business and Finance Journal, 13(1), 44-75. CPC (2010). Pronunciamento técnico CPC 05 (R1) Divulgação sobre partes relacionadas. Elkelish, W. W. (2017). IFRS RPT’s Disclosure and Firm Valuation in the United Arab Emirates Emerging Market. Journal of Accounting in Emerging Economies, 7(2), 173-189.