Resumo

No cenário contemporâneo, um número cada vez maior de pessoas viveu ou viverá parte da sua vida laboral ou aposentada fora do seu país de origem. Em todo o mundo, pesquisadores como Ginneken (2013) e Meyer e Andow (2013) têm se debruçado sobre esta questão, analisando como os sistemas de seguridade social de governos nacionais podem dar suporte à livre circulação de trabalhadores entre os países.

Considerando que cada acordo possui uma dinâmica única, e que sua aplicação deve observar o regime previdenciário de cada país (Castro, 2011), o presente estudo propõe-se a analisar comparativamente a dinâmica das concessões e pagamentos do Acordo de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

Diante do aumento do movimento geográfico das últimas décadas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas vêm solicitando constantemente aos países que realizem ajustes previdenciários entre si para que seus trabalhadores tenham suporte previdenciário (CASTRO, 2011), cujas políticas vêm resultando em sistemas de proteção social conjunto.

Observando os dados da Tabela 1, verifica-se que beneficio mais concedido pelo Governo brasileiro aos beneficiários portugueses foi a aposentadoria por idade - 1.646 benefícios concedidos entre 2010 e 2016, tendo uma média de 235,14 benefícios por ano. O segundo benefício mais concedido foi a pensão por morte com 1.184 benefícios concedidos no período analisado. Esses dados podem indicar que os beneficiários do acordo não tinham o tempo de contribuição suficiente para requisitar a aposentadoria por tempo de contribuição.

Quando se analisa comparativamente o acordo bilateral entre Brasil e Portugal, verifica-se que o beneficio mais concedido por Portugal aos beneficiários brasileiros foi a aposentadoria por idade com 61.258 benefícios concedidos dentre 2010 a 2016, tendo uma média de 8751,14 por ano no período analisado. No mesmo período também se observa um crescente no montante de benefícios pagos para aposentadoria por idade, saindo de 4.047.764,00 euros para 4.715.398,00, aumento em torno de 17,75%. Da parte do Governo do Brasil, verifica-se que a espécie de benefício mais concedida pelo Governo aos benefi

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