Resumo

Com a associação de diferentes instituições públicas e privadas, foi criado, a partir de 2009, o Programa Um Milhão de Cisternas com o objetivo beneficiar as famílias residentes nas áreas rurais do semiárido brasileiro por meio da construção de cisternas de placas de cimento nos arredores das casas. Na esteira deste Programa, também foi criado o “Cisternas nas Escolas”, cujo objetivo é a construção de cisternas para a captação de até 52 mil litros de água de chuvas que escorrem pelos telhados das escolas rurais.

A cisterna permite à comunidade escolar consumir água de qualidade sem a necessidade de interrupções em seu funcionamento por conta da falta de água durante o ano letivo (DIETRICH, 2019). Espera-se que o uso desta tecnologia tenha efeitos diretos na retenção e nas taxas de rendimento dos alunos das escolas beneficiadas. Diante deste contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar as variações ocorridas nas taxas de rendimento dos alunos das escolas dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, estado de Minas gerais, contempladas pelo Programa Cisternas nas Escolas.

O artigo é fundamentado em autores que descrevem as principais características da região semiárida brasileira, com destaque para Ventura et al. (2012), Souza et al. (2016) e Morais, Paiva e Sousa (2017), e do Programa Cisternas nas Escolas, com destaque para os autores Menezes-Filho (2007), Gottfried (2010), Costa e Dias (2013), Santana e Arsky (2016), Detrich (2019), ASA (2020) e Santos e Borja (2020).

Por meio de material fornecido pelo Ministério da Cidadania e pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), foram mapeadas as escolas dos municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri que construíram sistemas de coleta e armazenamento de água da chuva por meio do Programa Cisternas nas Escolas. Foram identificadas 110 escolas rurais de 17 municípios beneficiados. Posteriormente, foi realizada a análise das taxas de rendimento das escolas, de acordo com o ano de término da construção da cisterna, dos anos anteriores e posteriores a essa, junto à documentos disponibilizados pelo INEP.

Em suma, nas escolas estudadas, após a construção das cisternas, não pode-se considerar estatisticamente que houve variação na taxa de reprovação e de abandono, mostrando que este benefício esperado pelo Programa Cisterna nas Escolas ainda não ficou evidente. Tais resultados não repetem o levantado no estudo de Dietrich (2019), que ao avaliar o impacto do Programa Cisterna nas Escolas no semiárido brasileiro sobre resultados educacionais, identificou que o programa aumenta a probabilidade de os alunos concluírem o primeiro ciclo do ensino fundamental (5º ano).

Analisando os períodos anuais isoladamente, não houve diferença estatística de médias para reprovação e abandono a não ser em 2017, quando houve melhoria nas taxas de abandono. Os resultados variaram de acordo com o ano e a região de aplicação do Programa. No curto prazo, os resultados levantados não refletem a expectativa do Programa de uma melhora na taxa de rendimento dos alunos matriculados. No entanto este resultado, não reduz a relevância do Programa, já que presença da cisterna pode ser considerada uma melhoria na infraestrutura básica da escola com efeito direto em seu funcionamento.

COSTA, A. B.; DIAS, R. B. Estado e sociedade civil na implantação de políticas de cisternas. In: COSTA, A. B. (Org.). Tecnologia social e políticas públicas. São Paulo: Instituto Pólis, 2013. DIETRICH; T. P. Acesso à Água e Resultados Educacionais: evidências para o semiárido brasileiro. Dissertação de Mestrado em Economia Aplicada. Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas. 2019.