Resumo

A teoria da agência aborda relações de propriedade e controle. Jensen e Meckling (1976), definiram inicialmente a relação de agente e principal como um contrato, em que o principal delega decisões a um agente, que nem sempre são tomadas em favor do primeiro. No setor público, também podem ser identificadas relações de agente x principal. Os estudos relacionados a teoria da agência na Administração Pública, podem auxiliar para compreender melhor esses conflitos, que acabam resultando muitas vezes em desvios ou mau uso do dinheiro público.

Neste estudo bibliométrico procuramos compreender as lacunas existentes e pesquisas realizadas no âmbito da teoria da agência, quando aplicada ao setor público. Os termos Agency theory and Public Management e Agency theory and Public policy, foram utilizados devido a sua ligação com o processo de gestão e formulação de políticas públicas, estes ligados diretamente com os conflitos relatados pela teoria da agência.

O estudo Berle e Means (1932) identificou a separação entre propriedade e controle. Jensen e Meckling (1976), definiram inicialmente a relação de agente e principal como um contrato, em que o principal delega decisões a um agente, que nem sempre são tomadas em favor do primeiro. Tais situações acabam incorrendo nos chamados custos de agência. Tais problemas ocorrem quando as partes possuem objetivos divergentes entre si e os conflitos acabam ocorrendo quando o principal delega trabalhos ao agente e este age de forma assimétrica aos objetivos do principal (EISENHARDT, 1989)

Os contextos que envolvem o setor público e o setor privado são diferentes. As pesquisas efetuadas apontam para a necessidade da realização de estudos focados nas peculiaridades existentes na gestão pública e não na mera transcrição das teorias e princípios utilizados na esfera privada. A diminuição do tamanho da máquina pública ou estado, constantemente entra na pauta, como uma possível solução para os problemas existentes no serviço público. Os estudos realizados, também indicam a necessidade de aprofundamento da discussão, para compreender se esse é de fato o caminho a ser seguido.

Os resultados encontrados sugerem a realização pesquisas voltadas para questões relacionadas a diminuição do tamanho do estado, seja com privatizações ou terceirizações, buscando identificar se de fato tais procedimentos tornam realmente o estado mais eficiente e reduzem os conflitos de agência. Estudos também sugerem pesquisas relacionadas a fatores de medição de desempenho e utilização de conceitos de governança corporativa e seu real impacto junto a melhoria dos índices de gestão dos órgãos públicos.

BERLE, A.; MEANS, G. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932. EISENHARDT, K. M. Agency Theory: An Assessment and Review. The Academy of Management Review, v. 14, n. 1, Jan 1989, p. 57-74. JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, p. 305-360, 1976. SAITO, R.; SILVEIRA, A. D. M. Governança Corporativa: Teoria da Agência e Estrutura de Propriedade. RAE - Clássicos, v. 48, n. 2, 2008.