Resumo

Os desafios das Instituições Públicas cresceram, lhes exigindo repensar sua forma de atuação, para melhorar seu desempenho e atender às novas e cada vez mais complexas demandas sociais. Neste contexto, esta tarefa exige esforços coletivos, e um dos principais desafios para os Estados é melhorar o desempenho das organizações, de modo a assegurar a efetividade das políticas públicas e programas concebidos, em consonância com as missões institucionais e atendimento das demandas sociais. Sendo, assim, a pesquisa baseou-se no orçamento como instrumento de planejamento que subsidia tomada de decisão

Há estudos sobre orçamento das IFES voltados ao planejamento, gestão, financiamento público e execução orçamentária, entretanto, faltam trabalhos sobre problemas na distribuição dos recursos e uso de modelos de planejamento e controle. Buscando suprir tal lacuna, esse artigo tem como questão de pesquisa: De que forma o orçamento é utilizado nas ações de planejamento pela UFBA? O objetivo é que o orçamento seja entendido para além de um instrumento de planejamento, também como ferramenta que auxilia a tomada decisão na gestão pública.

Tem-se como eixos, o orçamento público como instrumento de planejamento e controle; seguido de algumas reflexões acerca dos fundamentos teóricos do orçamento público, com foco no processo, na execução, no controle e na avaliação orçamentária. O orçamento deve ser visto como instrumento fundamental para os gestores, pela possibilidade de terem, a partir da produção de orçamentos de qualidade, maior facilidade na obtenção de financiamentos para seus projetos, bem como minimizarem os riscos envolvidos nos mesmos.

Tem-se como eixos, o orçamento público como instrumento de planejamento e controle; seguido de algumas reflexões acerca dos fundamentos teóricos do orçamento público, com foco no processo, na execução, no controle e na avaliação orçamentária. O orçamento deve ser visto como instrumento fundamental para os gestores, pela possibilidade de terem, a partir da produção de orçamentos de qualidade, maior facilidade na obtenção de financiamentos para seus projetos, bem como minimizarem os riscos envolvidos nos mesmos

Analisou-se o comportamento da gestão orçamentária da UFBA, através duas fontes de dados: documentos institucionais e legislação e a visão dos entrevistados sobre relações entre planejamento, gestão e controle orçamentário. Para fazer a análise, utilizaram-se as cinco categorias: estrutura organizacional/funcional do orçamento, planejamento, gestão orçamentária, modelo de execução orçamentária e avaliação uma vez que informações e dados coletados eram sistematizados de forma dinâmica, buscando, conforme previsto, captar as percepções dos gestores.

Reforça-se a ideia do orçamento como instrumento de planejamento e controle. No tocante ao planejamento, à execução e ao controle dos recursos orçamentários e seu impacto organizacional, há interferências, pela distribuição interna dos recursos às unidades acadêmicas. A forma como a UFBA se estruturou deve ser reavaliada, requerendo mudanças para criar novos sistemas de valores, por dentificar-se que as unidades têm dificuldades no planejamento/gestão: questões burocráticas na gestão pública; falta de planejamento e licitação; comunicação institucional precária e pouco transparente.

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