Resumo

Para alcançar as metas dos ODS os municípios são agentes impulsionadores, tanto legislando sobre o assunto quanto desenvolvendo ações práticas para que as metas dos ODS sejam atingidas. Para que consigam o crescimento as cidades precisam criar um equilíbrio entre os objetivos socioambientais e as metas econômicas (YIGITCANLAR; DUR; DIZDAROGLU, 2015). A conciliação das questões socioambientais e econômicas demanda estudos e propostas por diversas entidades. Entre as técnicas existentes que auxiliam a tentativa de alcançar os ODS está o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Como os municípios têm atuado para alcançar as metas do ODS? Para tanto, este trabalho teve como objetivo analisar as funções orçamentárias de Gestão Ambiental e Saneamento dos municípios que participam do Programa Cidades Sustentáveis.

As ações em prol da sustentabilidade é necessária para o bem-estar da sociedade, esta tem o papel de fiscalizar as ações municipais e cooperar para que os objetivos traçados sejam alcançados (MATTOS; ANTONIAZZI, 2017). Como o PCS possui indicadores para cada eixo, a adesão dos municípios a este projeto facilita o acompanhamento das atividades planejadas pelo poder público.

Análise quantitativa

Os resultados indicam que a participação no Programa Cidades Sustentáveis não interferiu nas rubricas orçamentárias analisadas.

Em virtude dos PCS possuir 11 eixos, pode ser que os municípios estejam investindo nos eixos que não foram analisados, ou que a influência ainda não é perceptível por ter pouco tempo que os municípios aderiram ao programa.

AHVENNIEMI, H. et al. What are the differences between sustainable and smart cities? Cities, v. 60, p. 234–245, 2017. BEDNARSKA-OLEJNICZAK, D.; OLEJNICZAK, J.; SVOBODOVÁ, L. Towards a smart and sustainable city with the involvement of public participation - the case of Wroclaw. Sustainability, v. 11, p. 1–33, 2019. STAFFORD-SMITH, M. et al. Integration: the key to implementing the Sustainable Development Goals. Sustainability Science, v. 12, n. 6, p. 911–919, 2017.