Resumo

Embora a inovação seja considerada fundamental para aprimorar os serviços públicos, as pesquisas acadêmicas sobre esta temática ainda apresentam certas lacunas teóricas, empíricas, metodológicas e políticas (GALLOUJ; ZANFEI, 2013), destacando, inclusive, a necessidade de ampliar sua abrangência com relação aos ramos dos serviços investigados, pois a maioria está voltada para os serviços de saúde, enquanto outros serviços essenciais são pouco pesquisados (VARGAS et al., 2013).

O problema de pesquisa foi assim enunciado: quais fatores têm influenciado os processos de inovação no Ministério Público do Estado da Paraíba? O objetivo central da pesquisa envolveu, portanto, analisar os aspectos que influenciam os processos de inovação nos serviços ofertados pelo Ministério Público da Paraíba. Especificamente, objetivou-se: evidenciar as principais inovações; averiguar os condicionantes dos processos de inovação; e identificar as barreiras que dificultam o processo de inovação.

De acordo com Gallouj (1998), os estudos sobre inovação em serviços focam em quatro perspectivas teóricas diferentes: assimilação, demarcação, inversão e síntese (ou integradora). Sob a perspectiva integradora, Gallouj e Weinstein (1997) e Djellal, Gallouj e Miles (2013) propõem a unificação de bens e serviços por meio um modelo com vetores explicativos. Embora o modelo tenha tido como foco inicial serviços com fins lucrativos, percebe-se sua aplicabilidade nos serviços públicos (GOMES; MACHADO, 2018).

A estratégia de pesquisa adotada foi a de estudo de caso. A razão para a escolha do Ministério Público da Paraíba (MPPB) como caso único se deve ao fato de certas inovações geradas na instituição serem selecionadas e utilizadas por outras unidades do Ministério Público, órgãos públicos no Estado da Paraíba. Os dados primários foram coletados entre os meses de agosto e setembro de 2019, por meio de observações, análise de documentos e entrevistas. Os dados foram transcritos e analisados de acordo com técnicas de análise de conteúdo (BARDIN, 1977), contemplando três fases.

Evidenciou-se que as principais inovações realizadas foram incrementais, radicais, por recombinação e formalização. Identificaram-se seis condicionantes: capacitação de pessoal, trabalho em equipe, crise como oportunidade, apoio da liderança, tecnologia e cultura organizacional. Por outro lado, cinco elementos constituíram-se barreiras às inovações: alternância política, insuficiência de recursos, burocracia, leis e regulamentações, escassez e natureza contratual de pessoal e cultura organizacional.

Conclui-se que as principais inovações foram de cunho incremental, geradas a partir da adição de novas características técnicas ou finais de serviços já existentes. Enfatiza-se, por meio dos achados, a importância do apoio da liderança com elemento central para a implementação das inovações. A cultura organizacional, conforme as evidências, atua como condicionante para a inovação em algumas situações e como barreira em outras. Essa dualidade, a depender das circunstâncias, colabora para o entendimento da natureza dinâmica dos fatores que influenciam as inovações.

DJELLAL, F.; GALLOUJ, F.; MILES, I. Two decades of research on innovation in services: which place for public services? Structural Change and Economic Dynamics, v.27, p. 98-117, 2013. GALLOUJ, F.; WEINSTEIN, O. Innovation in services. Research Policy, v. 26, n. 4-5, p. 537- 556, 1997. HADJIMANOLIS, A. The barriers approach to innovation. In: SHAVININA, Larisa V. (Org.). The International Handbook on Innovation. Oxford: Elsevier Science, 2003. p. 559-571. KOCH, P.; HAUKNES, J. On innovation in the public sector. Oslo, Norway: Publin Report; D20: NIFU, STEP, 2005.