Resumo

Os municípios são responsáveis por gerir a educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Visando uma gestão que proporcione melhoria na qualidade do ensino brasileiro, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ter conhecimento das variáveis que exercem influência sobre o desempenho auxiliam a direcionar melhor o recurso disponível.

Dentre as variáveis influentes sobre o desempenho escolar, a pesquisa toma como foco analisar a infraestrutura escolar das escolas municipais de Arapongas, Paraná, para avaliar como se apresenta a qualidade e equidade das infraestruturas escolares no município.

Para esse tema, foi elaborado uma fundamentação teórica que discute quanto ao contexto brasileiro da educação fundamental a partir da legislação e em relação a avaliação do desempenho escolar, medido pelo IDEB, referenciando pesquisas que apontaram inequidade no que diz respeito ao desempenho de escolas brasileiras. Em seguida, é discutido quanto a infraestrutura escolar em pesquisas que evidenciam uma diferença nas infraestruturas escolares e em como trabalhar com a variável a partir das dimensões e indicadores elaborados por UNESCO (2019).

A pesquisa classifica-se enquanto quantitativa em relação a abordagem e descritiva quanto aos fios. Os dados foram coletados no portal eletrônico do INEP, o qual disponibiliza as informações oriundas do Censo Escolar e do Saeb de todas as escolas. A partir dos dados, eles foram organizados conforme as dimensões e indicadores de UNESCO (2019) e atribuídos escores, os quais compuseram a nota para análise. Todas as operações foram desenvolvidas em planilhas no software Excel.

Os resultados demonstraram uma inequidade nas infraestruturas escolares, evidenciado por coeficiente de variações elevados. Ao analisar a relação dos indicadores com localização e tamanho da escola, foi possível observar que as escolas rurais e escolas com menor número de alunos apresentam infraestruturas inferiores as escolas urbanas e com maior número de alunos, respectivamente.

A partir dos dados, foi possível observar a não equidade das infraestruturas escolares no município de Arapongas, Paraná. Alguns indicadores apresentaram escores menores do que os outros, o que apontou pontos de atenção para o município elaborar políticas públicas que proporcionem uma melhoria na qualidade infraestrutural das escolas municipais.

ALVES, M.; SOARES, J. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013 COTTA, T. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 52, n. 4, p. 89-110, out./dez. 2001. UNESCO. Qualidade da Infraestrutura das Escolas Públicas do Ensino Fundamental no Brasil. Brasília, 2019.