Resumo

Nas Instituições Financeiras (IF), os gestores são mais favoráveis à comportamentos discricionários, considerando as características específicas e a padronização do setor bancário, bem como as normas contábeis aplicáveis (Peterson & Arun, 2018). O gestor pode demonstrar discricionariedade ao registrar valores muito acima do mínimo exigido e ainda, na mensuração e categorização dos Títulos e Valores Mobiliários (TVM), possibilitando alto poder subjetivo, causando conflito de agência, especificado pela Teoria da Agência.

O Gerenciamento de Resultados (GR) pode ser influenciado de forma mais agressiva ou mais suave a depender da fase do Ciclo Econômico (CE) do período. Essa relação é um ponto relevante e deve ser observada com atenção pelos investidores. Diante do exposto, define-se a questão problema: Qual a influência dos CE, medido pelas quatro fases, no GR pela mensuração de TVM nas IF brasileiras? E define-se como objetivo: analisar a influência dos CE, medido pelas quatro fases, no GR pela mensuração de TVM nas IF brasileiras.

O GR é entendido como uma modificação nas demonstrações contábeis, visando apresentar um bom desempenho econômico da companhia (Watts & Zimmermann, 1990). Essas, podem demonstrar uma imagem distorcida da real situação da empresa e assim, interferir nas análises dos usuários da informação. A aplicação da prática do GR busca evidenciar tendências de crescimento nos resultados, altos índices de rentabilidade e de lucratividade (Goulart, 2007). E pode sofrer interferência de fatores externos, como às variações de um CE. Nas IF, uma das formas utilizadas para GR é a mensuração de TVM.

A amostra foi composta pelas IF sob supervisão do BACEN, totalizando 170 companhias e foram analisadas 3.666 observações. O período da amostra compreendeu de 2010 a 2018, a escolha desse período está atrelada à adoção obrigatória completa do padrão International Financial Reporting Standards (IFRS) a partir de 2010 no Brasil. Foram utilizados modelos de regressão múltipla com dados em painel. Em um segundo momento foram inclusas as fases do CE, como variáveis de interação e como dummies.

De uma forma geral, os achados sugerem que possivelmente ocorra a prática de GR pelo mecanismo de TVM com o objetivo de conter a volatilidade dos resultados divulgados, baseado nas escolhas contábeis realizadas pelos gestores. Ainda, os resultados dessa pesquisa estão de acordo com os esperados, de que as fases recessão e contração influenciam na prática de GR por meio de TVM. Esses fatores estão relacionados às escolhas contábeis adotadas pelos gestores, o que pode gerar conflito de interesses e isso está relacionado à Teoria da Agência.

Os achados indicam que, possivelmente ocorra a prática de GR por TVM com o objetivo de conter a volatilidade dos resultados. A mensuração de TVM ocasiona certa subjetividade, visto que é baseado em escolhas e no momento da tomada de decisão, essa é uma situação que pode ocorrer a mensuração subjetiva. No que diz respeito à influência do CE, os resultados indicam que um aumento nos lucros, possibilita o aumento da prática de GR em períodos de declínio da economia. Assim, as IF buscam apresentar melhores resultados, podendo ser explicado pela imprevisibilidade do cenário econômico futuro.

Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Peterson, O. K., & Arun, T. G. (2018). Income smoothing among European systemic and non-systemic banks. The British Accounting Review, 50(5), p. 539-558. Watts, R. L., & Zimmerman, J. L. Positive accounting theory: a ten years perspective. The Accounting Review, 65(1), p. 131–156.