Resumo

A governança da água pressupõe a criação de um sistema que seja capaz de refletir uma maior preocupação com uma distribuição equilibrada entre os usuários atuais e futuros, garantindo a capacidade de reposição e igualdade na distribuição. Dessa forma, é possível pensar em uma gestão sustentável da água. O desempenho governança adotada no Brasil não possui mecanismos que permita observação mais detalhada, sobretudo com relação ao atendimento dos princípios da sustentabilidade. Este trabalho, portanto, tem por objetivo discutir os princípios da sustentabilidade do sistema de governança da água.

A bacia do rio Pajeú é a maior bacia do Estado de Pernambuco, com uma área de drenagem de 16.838,7 km², correspondendo a 17,02% da área do Estado de Pernambuco. Na região do Pajeú, os índices médios anuais de chuvas ficam entre 550 e 650 mm, enquanto que a evaporação pode atingir os 2000 mm anuais, o que caracteriza um déficit acumulado ao longo do tempo e que põe em risco a segurança hídrica das famílias, dos seus cultivos e criatórios.

A dificuldade em desenvolver um modelo que realize a avaliação da governança decorre principalmente do fato de que cada enfrenta um contexto diferente, é preciso um equilíbrio entre o geral e o particular. Algumas propostas de avaliação da governança da água foram desenvolvidas como as da OECD e UNDP, estudos de Van Rijswick et al. (2014) e Bressers et al. (2016). Dentre os modelos, destaca-se o de Wiek e Larson (2012), que traz uma proposta de abordagem holística e robusta para analisar a sustentabilidade em um regime de governança de água.

Inicialmente a análise se propõe a descrever as funcionalidades do sistema considerando o meio físico, as relações sociais, e as condições técnicas diante da perspectiva de associação entre as atividades realizadas pelas pessoas envolvidas na governança da água e o processo de decisão. As informações geradas nessa dimensão passam a ser organizadas na dimensão "Sistema de Informação da Governança da Água" de forma a criar camadas de informação. Em um segundo momento, as informações são confrontadas com as questões de sustentabilidade.

Através da análise dos princípios de sustentabilidade frente às atividades realizadas no contexto do Sertão do Pajeú de Pernambuco é possível perceber o quanto a implantação desse sistema de governança ainda se distancia do ideal em termos de sustentabilidade. Em conclusão, a análise aqui realizada, evidencia a necessidade de adoção de mecanismo, de modo que a avaliação do desempenho da governança frente a sustentabilidade seja realizada de forma periódica e sistemática.

A análise permitiu uma visualização mais completa do sistema de água da região do Rio Pajeú. A concentração da informação na primeira etapa da análise por si já traz uma contribuição ao possibilitar um processo de tomada de decisão mais seguro ao COBH Pajeú, desde que as informações se mantenham sempre completas e atualizadas.