Resumo

A compensação dos executivos tem sido frequentemente investigada com objetivo de avaliar seus determinantes (Essen, Otten & Carberry, 2012), bem como na perspectiva de que os incentivos concedidos ao gestor possam afetar o seu comportamento (Chen, Goergen, Leung & Song, 2019). Jensen e Murphy (1990) argumentam que a política de compensação aos gestores pode auxiliar no alinhamento de interesses entre o acionista e o gestor de diversos modos. Eles investigaram o efeito os mecanismos de remuneração sobre o desempenho, assim como a magnitude desse efeito, a chamada “pay-performance-sensitivity”.

Na literatura, a maior parte dos estudos sobre a compensação dos executivos foca na relação entre a remuneração do executivo e aspectos de desempenho e valor, mas há menos estudos que analisam a inter-relação entre os mecanismos de governança. A partir desta perspectiva, essa pesquisa se propõe a investigar se as características de governança corporativa – composição do conselho, concentração acionária, acordo de acionistas e comitê de remuneração – influenciam na sensibilidade da remuneração ao desempenho da firma, a chamada pay-performance-sensitivity.

A criação de instrumentos de compensação aos gestores vem da necessidade de controlar adequadamente suas ações e incentivá-los a zelar pela melhoria do desempenho da firma e agregar valor aos acionistas (Amzaleg, Azar, Bem-Zion & Rosenfeld, 2014; Essen, Otten & Carberry, 2012; Kim, 2010). Alguns autores defendem que essas formas de remunerar os executivos não podem alinhar plenamente os seus interesses com os dos acionistas. Já outros afirmam que os modelos de compensação dos gestores são eficientes na resolução dos conflitos de agência e conseguem melhorar o desempenho e o valor da firma.

A amostra do estudo é composta das empresas participantes do Índice Brasil 100 (IBRX 100) listadas na B3 no período de 2014 a 2018. Os dados foram extraídos da base Economatica® e dos formulários de referência acessados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O método utilizado para análise dos dados foi regressão com dados em painel, adotando modelos de efeitos fixos e aleatórios.

Os resultados evidenciam que a composição do conselho (representada pela dualidade de funções entre CEO e presidente do conselho) aumenta a sensibilidade da remuneração dos executivos ao desempenho das empresas, ao passo que a concentração acionária reduz. Ademais, percebeu-se que uma maior presença de membros independentes no conselho reduz a variação da remuneração dos executivos.

A compensação dos gestores é um dos elementos do sistema de governança que é capaz de motivar os executivos e enfatizar a geração de valor para a firma. Na literatura nacional e internacional, tem sido debatido se a composição do conselho de administração e a estrutura de propriedade e controle podem impactar nas políticas de remuneração dos executivos. Os resultados desse estudo evidenciam que a estrutura do conselho e a concentração acionária podem influenciar na remuneração do gestor, e, por consequência, no valor da firma.

Amzaleg, Y., Azar, O. H., Ben-Zion, U., & Rosenfeld, A. (2014). CEO control, corporate performance and pay-performance sensitivity. Journal of Economic Behavior & Organization, 106, 166–174. doi:10.1016/j.jebo.2014.07.004 Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28-41. Jensen, M. C., & Murphy, K. J. (1990). Performance pay and top-management incentives. Journal of political economy, 98(2), 225-264.