Resumo

Sob a ótica da Teoria da Agência, na ausência de mecanismos para proteger os acionistas minoritários, os controladores poderão exercer benefícios privados. Para maximizar seus interesses podem usar alguns mecanismos, como as Transações com Partes Relacionadas (TPRs) ou desvios de direitos. As TPRs são conceituadas como operações entre entidades que têm alguma associação. No âmbito dos business groups, as TPRs podem ser consideradas para a transferência de recursos tangíveis e intangíveis entre afiliadas

A problemática baseia-se no pressuposto de que a dominância nos direitos de voto poderá garantir aos acionistas controladores uma maior capacidade e flexibilidade de se envolverem em TPRs para seus interesses pessoais (Rahmat, Mohd Amin, & Mohd Saleh, 2018). E, portanto, cabe analisar os determinantes dessas transações, considerando-se as posições das empresas (controladoras/controladas ou coligadas) na estrutura piramidal. Como objetivo geral, busca-se analisar os determinantes das TPRs em empresas controladoras/controladas e coligadas com estrutura piramidal no Brasil

As transações com partes relacionadas (TPRs) podem ser entendidas como laços de negócios, pois correspondem a operações (ativos, bens, capital próprio, entre outros) com acionistas, membros do conselho de administração e empresas afiliadas ou subsidiárias (Cho & Lim, 2018). As TPRs são comumente realizadas entre empresas afiliadas a business groups, os quais costumam organizar-se em estruturas de propriedade piramidal. Essas estruturas piramidais existem pelo controle indireto de uma corporação exercido por outra corporação (Tirole, 2006)

Os dados foram obtidos no Formulário de Referência da CVM para o período de 2010 a 2017. A amostra foi composta por empresas pertencentes a um acionista através de pelo menos uma empresa intermediária de capital aberto (Aldrighi, 2014; Aldrighi, Postali, & Diaz, 2018). Calculou-se o desvio entre controle e propriedade, utilizando-se os distintos níveis para aplicação da regressão quantílica para dados em painel. As variáveis utilizadas corresponderam a elementos de desempenho, valor da firma, características da empresa e governança corporativa

Foi identificado que, para controladoras/controladas, os determinantes no valor das TPRs são os desvios de direitos, a alavancagem, a presença de acionistas estrangeiros e auditores independentes. Já, para coligadas, contatou-se que há efeito da rentabilidade do ativo (ROA), tangibilidade e auditoria pelas Big Four no valor das TPRs.

A estrutura piramidal é determinante para as TPRs nas operações entre controladoras/controladas. Para empresas coligadas não houve influência do desvio de direito no valor total das TPRs. Pode-se relacionar tal fato com o volume transacionado. Existem mais operações com controladoras e controladas do que coligadas. Sobre o desempenho e valor da firma, as evidências revelaram que o desempenho foi um determinante positivo nas TPRs com coligadas. Para as empresas controladoras, nenhuma das variáveis foi significativa, sendo que tal resultado pode estar associado ao nível de desvio dessas empresas

Almeida, H., & Wolfenzon, D. (2006). A Theory of Pyramidal Ownership. The Journal of Finance, 56(6), 2637–2680. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.2006.01001.x Gordon, E. A., Henry, E., & Palia, D. (2004). Related Party Transactions and Corporate Governance. Advances in Financial Economics, 9, 1–27. https://doi.org/10.1016/S1569-3732(04)09001-2 Johnson, S., La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., & Shleifer, A. (2000). Tunneling. American Economic Review, 90(2), 22–27. https://doi.org/10.1257/aer.90.2.22