Resumo

A estiagem enfrentada pelo Paraná teve início em julho de 2019 (G1) e, segundo a Agência de Notícias do Paraná (AENa, AENb, 2020), é considerada a mais severa de que se tem registro. Seus efeitos, aliados aos da pandemia do Coronavírus, podem ser extremamente danosos à sociedade, a economia e ao agronegócio do estado e do Brasil (AENa, AENb, 2020).

Faz-se necessário a realização de pesquisas que considere as especificidades do Paraná e avalie de maneira crítica a coordenação destes agentes públicos para lidar com estas crises conjugadas. Assim, o presente estudo tem como objetivo discutir o papel das meso-instituições na eficiência das políticas públicas de enfrentamento a estiagem e pandemia do Coronavírus no Brasil e no Paraná.

Para Shastitko (2020) é necessário avaliar especificamente a relação entre “micro e meso-instituições”, especialmente em tempos de crise, por ser o ponto focal da eficiência de coordenação entre agentes públicos. No que tange a perspectiva teórica, tal qual as meso-instutições, a análise destas pode ajudar na identificação de fatores de sucesso e falhas na coordenação das políticas adotadas (MÉNARD, 2017).

Skarbek (2020) apresenta que evidência qualitativa é ideal para esta comparação de estruturas descritivas. Sendo assim, para que o estudo tenha esta característica exploratória e descritiva, tem-se que a pesquisa buscará evidência qualitativas através da análise de conteúdo, conforme apresentou Bardin (2016).

De acordo com o que foi apresentado no decreto 4.626/2020 e nas fontes consultadas, as medidas apresentadas no decreto convergem em alguns pontos (múltiplas instituições de diversas frentes) e são inconclusivas em outros pontos (transparência e capacidade de coordenação eficiente), em comparação aos estudos de Ménard (2017). Já com relação à resolução Nº 4.801, identifica-se uma solução econômica considerando as perdas já como sendo inevitáveis. No entanto, se houvesse uma elaboração preventiva de políticas públicas, talvez estas perdas poderiam ser tratadas como evitáveis.

Percebe-se portanto, uma dificuldade de execução de políticas públicas no Paraná, exatamente como Ménard et al. (2018) apresentou, na elaboração e operacionalização, proporcionando ambientes conflituoso para as meso-instituições e levando a uma política pública com grandes chances de ineficiência

(AEN, AENa, AENb 2020; BARDIN, 2016; BARLING, 2020; CEPEAa, CEPEAb, CEPEAc 2020; CRUZ, 2020;; DECRETO 4.626/2020, 2020; GONG, et al. 2020, G1, 2020; IPARDES, 2020; JIMÉNEZ, et al. 2020; LEI Nº 11.346, 2006; LEI Nº 11.947, 2009; Lei Nº 19599, 2018; MCKIBBIN e FERNANDO, 2020; MÉNARD, 2014; 2017; 2018; MÉNARD, et al. 2018; MÉNARD, et al. 2020; MHLANGA e NDHLOVU, 2020; NORTH, 1990; OECD, 2012; RESOLUÇÃO 4.782, RESOLUÇÃO Nº 4.801, RESOLUÇÃO Nº 4.802, 2020; SICHE, 2020; SHASTITKO, 2020; SKARBEK, 2020; OECD, 2012; WLLIAMSON, 1985; 2000.)