Resumo

A acreditação hospitalar é uma estratégia organizacional utilizada pelos serviços de saúde para obter vantagem competitiva frente aos concorrentes, além de promover a melhoria da prestação de serviços, segurança do paciente e otimização de custos. Apesar disso, ela ainda é pouco utilizada no Brasil, pois, até o final de 2018, apenas 8,95% dos hospitais brasileiros eram acreditados. As instituições que mais acreditam no Brasil são a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e a Joint Commission International (JCI) (XAVIER, 2020).

A literatura acerca das características dos hospitais acreditados pela JCI/CBA e pela ONA no Brasil ainda é incipiente, razão que instigou a realização deste estudo. A questão norteadora foi: qual é o perfil das instituições hospitalares brasileiras acreditadas pela JCI/CBA e pela ONA? O objetivo do estudo foi descrever características dos hospitais brasileiros acreditados pela JCI/CBA e pela ONA, e disponibilizados nos sites destas instituições acreditadoras, entre 06 e 09 de julho de 2020.

A acreditação hospitalar vem sendo utilizada nas últimas décadas como uma estratégia organizacional dos serviços de saúde para conquistar vantagem competitiva. No Brasil, as instituições que mais acreditam são a ONA e a JCI (XAVIER, 2020). A ONA é uma organização não governamental de atuação nacional responsável por desenvolver e gerir os padrões de qualidade e segurança em saúde no Brasil (ONA, 2020). Já A JCI é uma organização acreditadora internacional com foco na segurança do paciente, sendo representada no Brasil pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) (XAVIER, 2020).

O presente estudo é descritivo, exploratório e documental. A coleta de dados aconteceu nos sites das instituições acreditadoras. No site da JCI, utilizou-se os filtros ‘Brazil’ e ‘Hospital Program’; na ONA foram utilizados os filtros tipo (hospital), certificação e tipo de gestão. Nome da instituição, localização e data de acreditação/vencimento foram coletados através de planilhas do Microsoft Office Excel 2016. Informações como tipo de prestador, atendimento ao SUS, gestão e número de leitos, por sua vez, foram obtidos no CNES. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva.

A maioria dos hospitais acreditados por ambas instituições estão localizados na região Sudeste do País, além de serem privados, de gestão municipal e de grande porte. Há heterogeneidade nos resultados acerca da prestação de serviços ao SUS por estes hospitais, sendo que 50,29% os hospitais acreditados pela ONA atendem usuários do sistema público, enquanto que 61,54% dos hospitais acreditados pela JCI/CBA não oferecem este atendimento. Além disso, observou-se que, entre 2013 e 2020, houve redução de 12% no número de hospitais acreditados pela JCI/CBA que atendem ao SUS.

Em sete anos, constatou-se uma queda de 12% na quantidade de hospitais acreditados pela JCI/CBA que atendem ao SUS, o que significa expressiva perda em termos de serviços de qualidade oferecidos aos usuários do sistema público de saúde, considerando as diversas vantagens que são propiciadas por um processo de acreditação. Este dado é preocupante, sinalizando no sentido da necessidade de políticas públicas que busquem reverter a situação, criando incentivos para que os hospitais públicos brasileiros possam viabilizar a implantação do processo de acreditação.

ONA. Sobre a ONA. Disponível em: . Acesso em: 06 jul. 2020. XAVIER, R. V. Criação de valor público no processo de instituicionalização da acreditação internacional em hospital público: um estudo de caso. 2020. 271 f. Tese de Doutorado (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Porto Alegre, 2020. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2020.