Resumo

A literatura tem abordado que a agressividade tributária tem relação com o risco da empresa, e esse efeito pode ser explicado por meio da redução de tributos que agressividade tributária proporciona (Hutchens & Rego, 2015; Guenther, Matsunaga, & Williams, 2017; Hasan, Hoi, Wu, & Zhang 2014). Logo, uma expansão na agressividade tributária resulta em acréscimo do retorno das ações, no entanto aumenta o risco da empresa (Hutchens & Rego, 2015).

Os fatores específicos de cada país podem influenciar os resultados das empresas (Bhattacharya, Daouk, & Welker, 2003). Logo se percebe uma lacuna na literatura em que os efeitos da agressividade tributária no risco idiossincrático das empresas de países emergentes são desconhecidos. Para lançar luz a essa questão, determinou-se o problema de pesquisa a ser estudado: qual o efeito da agressividade tributária no risco idiossincrático das empresas brasileiras? Portanto, o objetivo deste estudo é analisar qual a implicação da agressividade tributária no risco das empresas.

É oportuno entender o efeito da agressividade tributária no risco das empresas brasileiras, haja vista que os estudos anteriores (Hutchens & Rego, 2015; Guenther, Matsunaga, & Williams, 2017; Hasan, Hoi, Wu, & Zhang 2014) foram das empresas de países desenvolvidos. Este estudo expande a discussão apresentada por Guenther, Matsunaga e Williams (2017), para os quais o risco da empresa está associado à maior agressividade tributária, e os autores descobrem que a volatilidade da taxa tributária e o risco geral da empresa estão relacionados.

Os métodos utilizados foram hipotético-dedutivos e quantitativos, utilizando dados secundários e longitudinais. A pesquisa foi empírica, com objetivo descritivo, tendo como campo de estudos as empresas brasileiras que negociam na B3. A amostra probabilística foi selecionada no período de 2014 a 2019. Esse período foi definido por ser pós recessão econômica de 2014. As empresas pertencentes ao setor financeiro foram retiradas da amostra, em virtude de a tributação dessas empresas ser diferenciada.

Os resultados da amostra analisada apontam que a agressividade tributária tem relação significativa com o risco das empresas nas quais os coeficientes apresentaram os sinais esperados, sendo negativo para ETR, quanto menor quociente maior a agressividade, e positivo para BTD, quanto maior mais agressiva a empresa.

Este estudo está alinhado com Hutchens e Rego (2015), Guenther, Matsunaga e Williams (2017) e Hasan, Hoi, Wu e Zhang (2014) no tocante ao fato de a agressividade aumentar o risco da empresa, logo esse resultado contribui para essa linha de pesquisa ao lançar luz sobre o efeito da agressividade tributária em empresas de países emergentes.

Guenther, D. A., Matsunaga, S. R., & Williams, B. M. (2017). Is tax avoidance related to firm risk?. The Accounting Review, 92(1), 115-136. Hasan, I., Hoi, C. K. S., Wu, Q., & Zhang, H. (2014). Beauty is in the eye of the beholder: The effect of corporate tax avoidance on the cost of bank loans. Journal of Financial Economics, 113(1), 109-130. Hutchens, M. & Rego, SO (2015). Does greater tax risk lead to an increase in firm risk? Available on SSRN 2186564.