Resumo

Título do Artigo

O PROGRAMA CISTERNAS NAS ESCOLAS NOS VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI, MINAS GERAIS
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Palavras Chave

Programa Cisternas nas Escolas
Políticas Públicas
Tecnologias Sociais

Área

Administração Pública

Tema

Gestão e Inovação em Políticas Públicas

Autores

Nome
1 - Naldeir dos Santos Vieira
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - Departamento de Administração
2 - FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - CAMPUS MUCURI
3 - NATHALIA STOCKLER FIALHO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - Campus Mucuri
4 - Daniel Paulino Teixeira Lopes
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET/MG) - Campus II
5 - Agnaldo Keiti Higuchi
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - UFVJM

Reumo

Com a associação de diferentes instituições públicas e privadas, foi criado, a partir de 2009, o Programa Um Milhão de Cisternas com o objetivo beneficiar as famílias residentes nas áreas rurais do semiárido brasileiro por meio da construção de cisternas de placas de cimento nos arredores das casas. Na esteira deste Programa, também foi criado o “Cisternas nas Escolas”, cujo objetivo é a construção de cisternas para a captação de até 52 mil litros de água de chuvas que escorrem pelos telhados das escolas rurais.
A cisterna permite à comunidade escolar consumir água de qualidade sem a necessidade de interrupções em seu funcionamento por conta da falta de água durante o ano letivo (DIETRICH, 2019). Assim, espera-se que o uso desta tecnologia tenha efeitos diretos e indiretos na qualidade de vida dos alunos e da comunidade das escolas beneficiadas. Em decorrência, o presente artigo tem como objetivo analisar os resultados do Programa Cisternas nas Escolas, na perspectiva de servidores de escolas localizadas nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, estado de Minas Gerais.
O artigo é fundamentado em autores que descrevem as principais características da região semiárida brasileira, com destaque para Dias (2013), Souza et al. (2016) e Sousa et al. (2017) e do Programa Cisternas nas Escolas, com destaque para os autores Menezes-Filho (2007), Gottfried (2010), Costa e Dias (2013), Santana e Arsky (2016), Detrich (2019), ASA (2020) e Santos e Borja (2020).
Por meio de material fornecido pelo Ministério da Cidadania e pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), foram mapeadas as escolas dos municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri que construíram sistemas de coleta e armazenamento de água da chuva por meio do Programa Cisternas nas Escolas. Foi identificado o universo de 136 escolas, sendo que o questionário online foi respondido por representantes de 102 escolas localizadas em 16 municípios (taxa de retorno de 75%). A tabulação dos dados foi por meio de planilha do Excel.
Em suma, verificou-se que o Programa cumpre o seu objetivo, sendo de modo geral bem avaliado pelos representantes das escolas beneficiadas, que em sua maioria se mostraram satisfeitos com a cisterna, com o seu estado de conservação, com as orientações recebidas e com o impacto desta tecnologia na vida dos alunos. No entanto, os dados da pesquisa chamam atenção para algumas questões que devem ser pontuadas para o aperfeiçoado do Programa.
Devem ser pensadas medidas que evitem ou facilitem a resolução de problemas como vazamentos, não funcionamento da bomba de água, aparecimento de rachaduras, problemas no encanamento, obra inconclusa, e problemas no sistema de captação e de escoamento da primeira água das chuvas. Além disso, foi identificada a necessidade de medidas para o aperfeiçoamento do manuseio da cisterna e da água por ela armazenada.
COSTA, A. B.; DIAS, R. B. Estado e sociedade civil na implantação de políticas de cisternas. In: COSTA, A. B. (Org.). Tecnologia social e políticas públicas. São Paulo: Instituto Pólis, 2013. DIETRICH; T. P. Acesso à Água e Resultados Educacionais: evidências para o semiárido brasileiro. Dissertação de Mestrado em Economia Aplicada. Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas. 2019.