Resumo

Os indicadores devem ser representativos de informações para o disclosure das organizações. A composição da relação de indicadores valida os índices de evidenciação e, portanto, se padronizados, facilitam comparações. A revisão de literatura procedida, identificou diferenças entre os indicadores utilizados e constatou que essas diferenças se encontram nas fontes utilizadas para a construção dos mesmos.

Nos fundos de pensão brasileiros, tanto pela estrutura normativa quanto organizacional, há assimetria de informação. Como não se identificou pesquisa com indicadores construídos a partir da perspectiva dos stakeholders, pressupõe-se que as informações divulgadas por essas organizações não consideram os seus interesses. Assim, o objetivo desse estudo foi construir uma relação de indicadores representativos das informações econômico-financeiras, com base no interesse dos stakeholders prioritários, possibilitando medir o nível de disclosure dos fundos de pensão a partir dessa perspectiva.

Em fundos de pensão há pelo menos três categorias de partes interessadas: o patrocinador, os assistidos (aposentados) e os participantes (ativos) (DREW;STANFORD,2003; CLARK, 2004; ROZANOV,2015). Considerando a diversidade de públicos nota-se que os contratos não são completos. Há imperfeições de conhecimento e assimetria de informação (STIGLITZ,2000). Para reduzir a assimetria de informação o disclosure é fundamental. (VERRECCHIA,1990). O nível de disclosure depende das informações divulgadas geralmente por indicadores representativos dessas informações (SEIBERT,2017; SEIBERT; MACAGNAN,2019).

A metodologia foi composta por etapas: o exame dos RAIs publicados pelos fundos de pensão; exame da legislação específica sobre disclosure dessas entidades; validação dos indicadores junto a especialistas e a stakeholders prioritários por meio da aplicação de questionário. A amostra foi composta por 215 fundos de pensão dos 317 que cadastrados na base da PREVIC. Esse processo permitiu a triangulação entre as informações divulgadas pelos fundos de pensão em comparação àquelas exigidas e recomendadas pelos órgãos de fiscalização, além de contemplar os interesses de assistidos e participantes.

Originando-se, então, a listagem final contendo 53 indicadores econômico-financeiros para medir o nível de disclosure dos fundos de pensão. Essa listagem possibilita aos órgãos reguladores a ampliação das normas sobre divulgação de informações, de forma que contemple aquelas demandadas pelos stakeholders prioritários e pelas boas práticas de governança. Também oportuniza aos fundos de pensão a identificação dos indicadores sob a ótica de seus participantes e assistidos e a sua consequente divulgação, ainda que de forma voluntária.

Diferentemente de outros estudos em fundos de pensão, dedicados ao estudo do disclosure com base na literatura, ou relatórios, ou páginas eletrônicas, ou legislações e entidades reguladoras, ou ainda especialistas, procurou-se identificar o que assistidos e participantes demandam de informação como forma de reduzir a assimetria de informação existente entre estes e os gestores dos fundos. Identificou-se falta de padronização entre os RAIs apresentados pelos fundos de pensão e nível de disclosure considerado baixo (45,6% na média).

ANANTHARAMAN, D. The role of specialists in financial reporting: evidence from pension accounting. Review of Accounting Studies, v.22, n.3, p.1261-1306,2017. CLARK, G. L. Pension fund governance expertise and organizational form. Journal of
 Pension Economics and Finance, v.3, n.2, p.233-253,2004. SEIBERT, R. M.; MACAGNAN, C. B.; DIXON, R.; SIMON, D. Social responsibility indicators: perspective of stakeholders in Brazil and in the UK. International Journal of Disclosure and Governance, v.16, n.2-3, p.128-144,2019. VERRECCHIA, R. E. Essays on disclosure. JAE, v.32, n.1-3, p.97-180,2001.