Resumo

A avaliação de políticas públicas é o momento onde são produzidas informações capazes de direcionar as tomadas de decisão acerca da política. Neste contexto, a Teoria do Programa (TP) emerge como uma ferramenta analítica capaz de proporcionar um entendimento completo da política, podendo ser utilizada na formulação das questões avaliativas, na qualificação dos resultados e na verificação das informações. A TP objetiva reconhecer recursos, ações, prováveis resultados e a cadeia causal de ligação entre estes elementos (WEISS, 1998).

A Teoria do Programa se apresenta como uma importante ferramenta analítica, uma vez que proporciona aos policymakers compreensão integral da política.Mediante a percepção dos benefícios da avaliação de políticas e de como a Teoria do Programa tem auxiliado os policymakers na compreensão e avaliação das mesmas, o presente estudo busca responder a seguinte indagação: Como a Teoria do Programa tem sido abordada pela produção científica nacional? Em consonância, têm-se como objetivo analisar como a Teoria do Programa tem sido abordada pela produção científica nacional

A Teoria do Programa (TP) pode ser compreendida como um conjunto de pressupostos capazes de verificar como uma política ou programa se dá com os seus beneficiários, e como ela elabora estratégias capazes de atingir seus objetivos, assim, infere-se o que deve ser realizado para que o programa ou a política alcance os resultados propostos, para tanto é caracterizado a estrutura do programa, os vínculos lógicos entre problema e objetivos, as ações e os resultados desejados (ROSSI; LIPSEY; FREEMAN, 2004).

Os resultados apontam que por meio da TP torna-se mais fácil avaliar a eficácia do programa, já que por seu intermédio é possível constatar os avanços, os resultados e até os problemas que precisam ser superados.Contudo, os autores destacam que existem desafios para encontrar todas as informações necessárias, porém de acordo com o exposto por Weiss (1998), esta situação é normal durante a elaboração da TP e que mesmo com a ausência de alguma informação, a TP consegue fornecer mais informações do que havia antes. Por isso a importância de estudos que tenham a TP como o ponto de partida inicial.

Os resultados permitem concluir que a TP, apesar de ser pouco utilizada nos estudos nacionais, é uma ferramenta importante no entendimento acerca do programa, colaborando para o processo avaliativo e abrindo espaço para críticas e elogios acerca do programa. Essa ausência de estudos também sinaliza muitas lacunas que ainda podem ser preenchidas, incluindo as políticas públicas e os programas que podem ser alvos de estudos. Todavia, tem que ser considerados os obstáculos que acrescentam dificuldades para a utilização da TP.

DOMINGOS, A.; SILVA, L. E. O. TEORIA DO PROGRAMA: O que é, para que serve e quando fazer?AsociaciónLatinoamericana de Ciência Política. 2018. ROSSI, P. H.; LIPSEY, M. W.; FREEMAN, H. E. Evaluation: A systematic approach. Sagepublications, 2003. WEISS, C. Evaluation: methods for studyingprogramsand policies. 2. ed. UpperSaddleRiver, NJ: Prentice Hall, 1998.