Resumo

A capacidade de converter conhecimento em ação, ou, mais especificamente, em inovação, é considerada particularmente relevante quando refere a países em desenvolvimento (MOURA e SCARTASSINI, 2017). Nesse aspecto, dentre outros fatos apontadores, destacam-se duas famílias básicas de indicadores de Ciência e Tecnologia (C&T) diretamente relevantes para mensurar a inovação: recursos direcionados à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e estatísticas de patentes (CHANG, YANG E HUANG, 2017). A informação de patente constitui uma ponte entre os resultados das Pesquisas e seu potencial econômico.

Com efeito, entender todo o contexto e a relevância dos dados de patentes como meio robusto para apreender atividades inovadoras e o potencial de uma região é de fundamental importância. Considerando, ainda, a escassez de estudos dessa natureza sobre o Estado do Ceará, esta pesquisa tem pesquisa tem como objetivo avaliar qualitativamente o potencial de inovação das suas patentes, identificando os depositantes e os principais campos lugares tecnológicos e as tecnologias dos pedidos de patente publicados no Estado, buscando ainda verificar a posição ICTs na Unidade Federativa estudada.

Uma patente constitui um corpo de conhecimento científico, técnico e industrial acumulado com potencial para atuar no curso dos processos econômicos (WISLA, 2017). Apesar das polêmicas sobre uso de patente com indicador de Inovação, Ciência e Tecnologia - IC&T, é indiscutível a ligação entre as patentes e a inovação, tendo esta sido objeto de inúmeros estudos recentes que a utilizam como como indicador de IC&T (MOURA E SCARTASSINI, 2017; WISLA, 2017; CHANG, YANG E HUANG,2017, entre outros). A propriedade intelectual assume importância crescente como modalidade de riqueza na sociedade de hoje.

O texto sob relato conforma um estudo com viés patentométrico, de natureza exploratória e descritiva com base em uma abordagem qualitativa. O foco do estudo foi o Estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil. Nesta perspectiva, a análise documental foi executada com base nos documentos de patentes do banco de dados do INPI (dados secundários), os quais continham lista dos números dos pedidos de patente dos últimos cinco anos (2013 a 2017) no Estado. A análise interpretativa do corpus textual resultante dos resumos das patentes coletadas foi realizada com base na Análise de Conteúdo

O mapeamento exibiu 696 pedidos de patentes depositadas pelo Estado do Ceará, considerando-se o período de 2013 a 2017, enquanto a média nacional é de 7.745,4 (INPI, 2018). Com base na análise da situação das patentes depositadas pelo Estado do Ceará, o equivalente a 55% dos depósitos está sob situação regular e aguarda concessão, ao passo que 25% foram anuladas, 17% foram arquivadas e somente 0,4% concedidas. Os campos tecnológicos com maior incidência de patenteamento no Estado foram: Química de alimentos (10%), outros bens de consumo (9,6%), Produtos Farmacêuticos (8,8%).

Dentre os campos tecnológicos da Classificação Internacional de Patentes, o Ceará expressa como principal destaque a Química de alimentos. A produção de tecnologia inovadora busca atender às principais demandas econômicas e competitivas das áreas de destaque industrial da região, ligadas ao contexto social de desenvolvimento da população cearense. As empresas têm baixo números de patentes, podendo afetar os seus desempenhos. Quanto às ICts, faz-se necessário intensificar a cooperação entre estas e empresas, principalmente, para o licenciamento, o uso comercial da tecnologia por elas produzidas

Armario, S. I. M. (2018). Avaliação econômica de pedidos provisórios de patente (ppp) entre 2008 e 2016. Chang, Y., Yang, H., Huang, M. (2017). Interaction between science and technology in the field of fuel cells based on patent paper analysis. The Electronic Library, 35(1), pp.152-166. Moura, A. M. M., & Scartassini, V. B. (2017). Depósito de patentes no Estado do Rio Grande do Sul: uma abordagem patentométrica. Wisla, R. (2017). Patent Data in Economic Analysis. Disponível: