Resumo

O desempenho passado de um fornecedor demonstra sua capacidade de contemplar os requisitos contratuais (Sarkar & Mohapatra, 2006; Watt, Kayis, & Willey, 2010; Mamavi et al., 2015). E o uso de mecanismos de reputação que se baseiam em avaliações ex post do desempenho do fornecedor nos processos contratuais podem aprimorar a governança das operações de compra (Spagnolo, 2012). Sendo assim, considerar o desempenho passado do fornecedor pode ser um diferencial positivo nas compras públicas.

Como a utilização de indicadores de desempenho de fornecedores ou mecanismos de reputação aplicados a processos de licitação nas compras públicas é um assunto pouco explorado no Brasil, surgiu o interesse em investigar a relação entre a contratação presente e o desempenho passado de fornecedores nos processos de compras governamentais no Brasil, visto que ocorrem em um ambiente isonômico. Logo, no presente trabalho, busca-se responder a seguinte questão: A reputação dos fornecedores, medida pelo desempenho passado, possui impacto na aquisição de novos contratos nas compras públicas no Brasil?

A avaliação da reputação de um fornecedor pode ser feita com base em seu histórico de desempenho na instituição que o contratou ou a partir de informações de terceiros. Essa avaliação representa sua capacidade atual de cumprir um contrato de forma satisfatória (Reis & Cabral, 2018). Portanto, considerar a reputação medida pelo desempenho passado pode oferecer vantagens, como a redução de custos de transação, coordenação eficiente do comércio e gerenciamento da integralidade contratual (Hart & Moore, 1999; Tirole, 1999; Yukins, 2008; Kachour, Mamavi, & Nagati, 2016).

O conjunto de dados utilizados nesta pesquisa foi formado pela totalidade de contratos firmados pelo setor público federal do Brasil, entre 2014 e 2019, originados de compras por procedimentos licitatórios. A série de tempo escolhida representa o período em que a economia brasileira passou por uma crise e, como consequência, o poder de compra disponível para o governo pôde ser considerado relativamente homogêneo. Dois modelos estatísticos foram aplicados para o tratamento dos dados e realização das análises quantitativas. Para estimar os modelos, utilizou-se o software Gretl.

Ao comparar os dois modelos, percebe-se que estão bem ajustados, fornecendo resultados robustos. É interessante ressaltar que o efeito da reputação é menor que 1 em todos os resultados, ou seja, 1 contrato não chega a gerar mais do que 1 novo contrato. Confirmou-se que quanto maior a reputação, melhor o desempenho do fornecedor em contratações públicas. Por outro lado, observou-se que a complexidade do mercado afeta o desempenho do fornecedor, mas não na ordem esperada. Por fim, a hipótese levantada acerca da modalidade de licitação foi rejeitada.

Conclui-se que a reputação dos fornecedores, medida pelo desempenho passado, impacta a aquisição de novos contratos no contexto brasileiro de compras públicas, mas o impacto tende a ser maior em contratos menos complexos. Entre as principais limitações, deve-se mencionar que a amostra utilizada abrange dados referentes aos contratos feitos pelo Governo, mas não há informações peculiares ao processo de licitação. Sugere-se que dados sobre a utilização de aditivos, rescisão contratual, economia gerada e experiência no setor público sejam incluídos como variáveis para aprimorar futuras pesquisas.

Kachour, M., Mamavi, O., & Nagati, H. (2016). The Role of Reputation in Market Entry: Evidence from French Public Procurement. Journal of Applied Business Research (JABR), 32(3), 805-814. Mamavi, O., Nagati, H., Pache, G., & Wehrle, F. T. (2015). How does performance history impact supplier selection in public sector?. Industrial Management & Data Systems, 115(1), 107-128. Spagnolo, G. (2012). Reputation, competition, and entry in procurement. International Journal of Industrial Organization, 30(3), 291-296.