Resumo

Os resíduos eletrônicos constituem um problema crescente no mundo, ainda pouco investigado cientificamente. Estima-se que a taxa de reciclagem de eletrônicos na América Latina, onde se inclui o Brasil é de somente 3%, bem abaixo da média mundial. Um possível motivo, conforme dados iniciais coletados pelos autores, é a presença de assimetrias de toda natureza, causando conflitos, resistências, oportunismos. A partir dessa situação, os autores propõem um modelo de solução, a partir da governança colaborativa.

O contexto investigado é o da cadeia de resíduos eletrônicos na cidade de São Paulo, por ser o centro de consumo e descarte dos resíduos eletrônicos, seja de origem doméstica, ou industrial. Dados relatados por técnicos e gestores de reciclagem indicam que as soluções encontradas e São Paulo podem servir de modelo para todo o País.

Devido à alta produção de eletrônicos e uma rede de reciclagem com baixa eficiência (3%), levantou-se o questionamento sobre os motivos e os processos que levam a esses resultados. Comparando-se modelos estrangeiros de gestão dos resíduos eletrônicos, como na China, com a rede no Brasil, através de alguns artigos que tratam do assunto; e analisando-se atentamente o Plano de Resíduos Sólidos divulgado pelo governo, há uma década e alguns dados iniciais da realidade em São Paulo, verifica-se a existência de assimetrias, tais como capacidades técnicas, que prejudicam a eficiência dessa cadeia.

A proposição dos autores é que a governança colaborativa é capaz de resolver os conflitos causados pelas assimetrias, otimizando a funcionalidade da rede. Governança colaborativa é o conjunto de mecanismos, regras, práticas, normas, que regulam e incentivam a ação coletiva e fornecem diretrizes para modos de realização das tarefas. O ponto básico é que os mecanismos são construídos pelo próprio grupo, criando o compromisso de cumpri-los. Assimetrias são as diferenças de qualquer natureza entre os atores do grupo, que podem causar problemas na rede, como conflito de interesse e jogos de poder.

A rede de resíduos eletrônicos em São Paulo apresenta conflitos de assimetrias, como capacidades técnicas e jogos de preços, ao invés de responsabilidade ambiental. Nos raros casos em que houve algum tipo de acordo entre os atores de um subgrupo e sub-região (i.e., um bairro) a tarefa tem eficiência, indicando que a governança colaborativa é um processo social que influencia nos resultados e pode ser utilizada como via de gestão da tarefa. Alguns mecanismos ausentes e que poderiam ajudar são as trocas de capacitação técnica, encontros entre os envolvidos para criar coesão e consciência.

As contribuições são de três categorias, todas muito importantes: (a) teórica, colocando-se a governança colaborativa como processo social solucionador de conflitos de assimetria, além de ampliar o debate sobre a reciclagem dos resíduos eletrônicos; (b) metodológica, ofertando uma matriz de indicadores operacionais, que podem orientar pesquisas de campo; (c) gerencial, ao discriminar variáveis determinantes da composição da situação atual da rede de reciclagem de eletrônicos em São Paulo e um caminho de gestão pública.