Resumo

Para permitir uma melhor avaliação da debênture e compreender melhor os riscos envolvidos neste título, as empresas disponibilizam no prospecto da emissão e em seus formulários de referência covenants que expressam o compromisso e o comportamento da empresa sobre a sua capacidade de honrar com a dívida. Os covenants reduzem os conflitos decorrentes da assimetria informacional, portanto, espera-se que exerçam importante papel sob o Spread das debebêntures. Sendo assim, convém investigar quais dos diversos convenats presentes no mercado brasileiro se destacam como medida de avaliação do Spread.

Com a finalidade de compreender em que medida o Spread das debêntures pode estar associado aos covenants como prática de redução da assimetria informacional e exercendo influência sobre a remuneração das debêntures, a presente pesquisa tem como objetivo identificar quais os direcionadores de covenants exercem efeito sob o Spread das debêntures emitidas por empresas brasileiras no período de 2010 a 2018

Para Smith e Warner (1979), Beiruth e Fávero (2016) e Konraht (2017) que os covenants possuem conteúdo informacional e, quando associados à teoria da agência, permitem maior transparência e conciliam as expectativas entre a empresa e seus credores sobre as situações futuras, portanto, desempenham um importante papel no conflito de agência e se configuram como um mecanismo de Governança Corporativa.

Para analisar quais os direcionadores de covenants se configuram como um dos fatores determinantes para o Spread das debêntures, esta pesquisa utilizou a regressão linear. Para este fim foram realizadas regressões individuais e múltiplas para cada spread analisado. O Spread, é a variável dependente do modelo e pode ser definido como uma taxa acima de uma taxa determinada de referência. Esta pesquisa é exploratória, descritivo e longitudinal. Os covenants foram identificados nos formulários de referência e as variáveis foram coletadas no Economatica® e no Sistema Nacional de Debêntures – SND.

Os resultados alcançados pela análise de regressão linear indicam que o Spread das debêntures atreladas ao IPCA sofre influência de três direcionadores de covenants: Composição do Endividamento, Liquidez Corrente e EBITDA / Resultado Financeiro. Para o Spread_DI, houve destaque apenas para o direcionador de covenant índice de cobertura dos Juros. Em relação ao Spread_DIMAIS e Spread_G não houve direcionadores de covenants significativos que pudessem exercer efeito sobre o prêmio destas debêntures.

Composição do Endividamento, Liquidez Corrente e EBITDA / Resultado Financeiro e índice de cobertura dos Juros. configuram-se como indicadores úteis aos investidores, gestores, gerentes de instituições financeiras e autoridades reguladoras, pois permitem uma melhor avaliação da debênture e da empresa. Estes covenants contribuem para mitigar o conflito de agência e possuem conteúdo informacional sobre a situação da empresa emissora de debêntures.

BEIRUTH, A. X.; FÁVERO, L. P. L. Um Ensaio Sobre a Adoção das International Financial Reporting Standards em Covenants Contratuais. Revista de Finanças Aplicadas. v. 7, v.1, p.122, 2016. CHRISTENSEN, H. B., & NIKOLAEV, V. V. Capital Versus Performance Covenants in Debt Contracts. Journal of Accounting Research, v. 50, n. 1, p.75–116, 2012 MATHER, P.; PEIRSON, G. Financial covenants in the markets for public and private debt. Accounting and Finance, v. 46, n. 2, p. 285–307, 2006. SMITH, C.; WARNER, J. On financial contracting: an analysis of bond covenants. Journal of Financial Economics, 1979.