Resumo

Estima-se que o custo da corrupção público-privada pode chegar entre 1.5 e 2 trilhões de dólares americanos, ou seja, 2% do PIB Global. De acordo com o FMI, os países deixam de arrecadar até 1 trilhão de dólares americanos em impostos devido aos crimes de corrupção. O levantamento realizado pela Universidade de Stanford (USA) demonstra que o valor total de multas para empresas por crimes de corrupção chegou a US$ 5.780.533.093. Os referidos valores evidenciam a relevância de pesquisas relacionadas ao tema a fim de mitigar tal ato (corrupção) na sociedade.

A fim de amenizar a corrupção público-privada, leis anticorrupção estão sendo sancionadas globalmente. No Brasil, em 2013, publicou-se a Lei nº 12.846, popularmente conhecida como Lei brasileira anticorrupção, que obriga as empresas a adotarem ações de combate a tal crime. Entre tais medidas está a criação de um Sistema de Controle Gerencial denominado Programa de Integridade, que deve ser desenvolvido considerando os riscos da materialização de tal crime nas interações público-privadas.

Os modelos de identificação de riscos de corrupção não consideram em sua metodologia a mensuração dos elementos de fraude observados na literatura, e não orientam as empresas a avaliar o risco considerando os profissionais, mas sim, o ambiente de controles. Para combater algo complexo, inclusive em seu conceito como a corrupção, deve-se valer de modelos que considerem não somente requisitos legais, mas as características do ato de fraude e/ou crime avaliado e os indivíduos que eventualmente poderão materializar tal ato.

A proposta deste estudo é utilizar as teorias que generalizaram elementos de fraude corporativa (Pentágono da Fraude) durante o processo de identificação de riscos de corrupção público-privada a fim de sistematizar tal processo e contribuir para a mitigação de crimes de corrupção no ambiente corporativo. Para tal propósito, este estudo se valeu de um Questionário Eletrônico Estruturado com respostas em Escala Likert, com o propósito de coletar as percepções dos indivíduos que oferecem maior risco para a empresa objeto.

O referido estudo proporciona não somente a possibilidade de mensurar os elementos apresentados pelas teorias de generalização de fraudes do Pentágono da Fraude, mas também uma visibilidade de 11 fatores de riscos de corrupção público-privada. De acordo com os resultados obtidos, fica evidente a contribuição do uso de tais teorias, uma vez que possibilita aos profissionais de Gestão de Riscos e Compliance, no melhor embasamento dos riscos observados em seus ambientes, entender onde estão mais vulneráveis de acordo com as teorias de fraude.

As principais contribuições observadas no estudo são: (i) visão sistemática do risco de corrupção entre o ambiente corporativo, considerando os elementos generalizados nas teorias de fraude; (ii) acompanhamento da evolução da fraude entre os profissionais que oferecessem maior risco para a organização; e (iii) visão geral do perfil dos líderes da organização, para que, desse modo, melhor direcionem os controles, considerando não apenas as possibilidades de manipulação dos processos, mas também as características da população.