Resumo

Título do Artigo

ABORDAGENS BRASILEIRAS SOBRE A CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E ÁREAS AFINS: origens, quadro atual e caminhos a percorrer
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Palavras Chave

administração pública
corrupção
revisão sistemática

Área

Administração Pública

Tema

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

Autores

Nome
1 - Marcos Eustáquio Soares
Caixa Econômica Federal - SN Fundo de Garantia

Reumo

Para a ciência, a corrupção é um fenômeno multifacetado, multidisciplinar e que, por ocorrer em escala global, precisa ser mais estudado, sobretudo pelas suas consequências nas histórias de todas as civilizações. Dentre outras coisas, a corrupção ocasiona a desconfiança nas instituições, fomenta a desigualdade e a pobreza, degrada o meio ambiente e compromete o desenvolvimento econômico (Transparência Internacional, 2020c). De acordo com o Fundo Monetário Internacional (2016), estima-se que o custo anual mundial com subornos, isoladamente, seja da ordem de dois trilhões de dólares.
A pergunta que levou à construção deste trabalho foi “Como o tema corrupção é pesquisado pelos autores nacionais e acolhido nos periódicos situados nos estratos superiores do sistema Qualis/CAPES relativos à gestão e áreas afins?”. Para responde-la, realizou-se uma revisão sistemática que teve por objetivo fazer um levantamento detalhado da produção acadêmica brasileira sobre o tema em 175 artigos, publicados em 54 periódicos diferentes entre 1996 e fevereiro de 2020.
Corrupção é algo cuja definição não é consensual na literatura, variando no tempo e no contexto de diferentes ciências e culturas (Brei, 1996; Miari, Mesquita, & Pardini, 2015; Rose-Ackerman & Palifka, 2016; Silva, 1994). Uma definição simples e de amplo espectro é aquela dada pela Transparência Internacional (2020c), para a qual a corrupção é o uso abusivo do poder confiado, com vistas à obtenção de ganhos privados. Rose-Ackerman e Palifka (2016, p. 7) ponderaram que tal definição “captura o problema do agente principal na raiz de todos os tipos de corrupção econômica e política.
A partir dos trabalhos de Marani et al. (2018) e Souza et al. (2019) e demais considerações feitas ao final da seção de procedimentos metodológicos, este artigo sugere uma categorização um pouco mais ampla para os principais subtemas de pesquisa sobre corrupção, a saber: i) conceitos; ii) causas; iii) consequências; iv) percepção; v) prevenção, controle e combate; vi) publicização; vii) medição; viii) revisão sistemática; ix) perfil/conduta (dos agentes ativos e passivos); e x) qualidade da gestão. São necessárias pesquisas longitudinais sobre a aplicação de recursos nos sistemas de saúde.
Confirmou-se uma maior concentração de pesquisas envolvendo a prevenção, o controle e o combate à corrupção, indo ao encontro das poucas agendas internacionais mencionadas no artigo. De maneira geral, pareceu haver fortes indícios de que os direcionadores listados por Bahoo et al. (2019) possam fomentar pesquisas relevantes no contexto da administração pública. A área da saúde, atualmente impactada pela COVID-19, movimenta cerca de 7,5 trilhões de dólares e apresenta desvios de 6,2% desse montante, possuindo elevado risco de corrupção.
Bahoo, S., Alon, I., & Paltrinieri, A. (2019). Corruption in international business: A review and research agenda. https://doi.org/10.1016/j.ibusrev.2019.101660 Brei, Z. A. (1996). Corrupção: Dificuldades para definição e para um consenso. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8128/6943 Souza, F. J. de, Midlej e Silva, S. de A., & Gomes, A. de O. (2019). Corrupção no setor público: Agenda de pesquisa e principais debates a partir da literatura internacional. https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5640