Resumo

A produção de leite apresentou forte expansão no Brasil na última década, o que demandou novas normas para qualificar a produção do leite. Assim, os atores da cadeia convivem num ambiente de constante mudança institucional, em especial das macro-instituições formais (normas), que nem sempre estimulam a eficiência produtiva. No entanto, observa-se o surgimento de uma camada institucional intermediária, denominada de meso-instituições, com a finalidade de atuar como um mecanismo de interface entre os arranjos organizacionais (micro-instituições) e as regras do jogo do setor (macro-instituições).

Uma das principais fronteiras de pesquisa na Nova Economia Institucional é o conceito de meso-instituições. Dessa forma, se faz necessário consolidar essa agenda de pesquisa por meio de relações teórico-empíricas. Portanto, é relevante identificar a funcionalidade e a influência das meso-instituições no desempenho da atividade leiteira. Assim, o objetivo deste ensaio é analisar o papel das instituições econômicas no desempenho da cadeia produtiva do leite, com foco especial para a função das meso-instituições.

A fundamentação teórica deste ensaio baseia-se nas principais definições da Nova Economia Institucional (NEI) e seu suporte ao desenvolvimento do conceito de meso-instituições. Assim, foi necessário, inicialmente, compreender as instituições, o processo de mudança institucional e explorar estudos recentes sobre as meso-instituições. Após, a natureza e as funções das meso-instituições foram destacadas, com enfoque para a sua finalidade de realizar a ponte entre as camadas macro institucional, onde as instituições são desenvolvidas, e a micro institucional, que as restrições são implementadas.

As instituições intermediárias não se comportam e atuam da mesma forma dentro de um mesmo setor, pois apresentam uma variabilidade de função e efeitos. Esse é o quadro analítico que emerge para entender a diversidade de produção na cadeia produtiva do leite no Brasil, sob a hipótese de que quanto mais adaptada e atuante é uma meso-instituição, maior será o desempenho em nível micro institucional. Portanto, a existência de meso-instituições na cadeia de lácteos, além de propiciar o cumprimento das normatizações, fomenta um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade.

As normas vigentes entre o nível macro, em que as restrições são definidas, e o nível micro, que operam os produtores de leite, devem ser operacionalizadas. Dessa forma, os atores da cadeia do leite, devem incorrer em custos para traduzir a legislação vigente. Assim, para manter a competitividade do setor, é necessário a existência de um agente capaz de traduzir, implementar e monitorar as regras no arranjo organizacional, denominado de meso-instituição, que deve ser fomentado pelo Estado com apoio da iniciativa privada, para que as regras gerais sejam levadas ao nível micro com menor impacto.

MÉNARD, C. Embedding organizational arrangements: towards a general model. Journal of Institutional Economics. 2014, 10(4), 567-589. MÉNARD, C. Research frontiers of new institutional economics. Revista de Administração. 2018, 53(1), 3-10. NORTH, D. C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. OLIVEIRA, G. M. ; SAES, M. S. M. ; MARTINO, G. . Meso-institutions: the bridge for the success of food policy. In: 56º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2018, Campinas. 56º SOBER, 2018.