A caracterização do problema de agência demonstrou que quando a gestão de uma organização não é realizada pelo seu “principal”, mas por um “agente”, surgem divergências entre os anseios dos mesmos. Enquanto o principal espera a rentabilização máxima dos seus recursos, o agente age dentro de seus interesses (JENSEN; MECKLING, 1976).
A governança corporativa tem o papel de criar mecanismos e instrumentos que alinhem esses interesses, sendo o “meio pelo qual os fornecedores de recursos se asseguram de obter um retorno sobre seu investimento” (SHLEIFER; VISHNY, 1997, p. 737).
Elementos-chaves da governança corporativa garantem a criação de um ambiente saudável e de valor as organizações, destacando-se a existência de um Conselho de Administração efetivo e independente, com integrantes externos à corporação (CARDOZO, 2005).
Partindo do pressuposto de que a governança corporativa propicia aumento no valor econômico da organização e melhorias na qualidade da gestão, essa pesquisa irá estudar a relação entre o desempenho dos bancos brasileiros e sua estrutura de governança corporativa, com ênfase nas características do conselho de administração.
O conselho de administração é a figura mais representativa do sistema de governança, pois são suas atribuições acompanhar o desempenho gerencial, de forma que os acionistas recebam um retorno adequado aos seus investimentos; evitar conflitos de interesses; e equilibrar as demandas concorrentes da organização (MAHER; ANDERSSON, 2000).
Para tanto, a definição da estrutura e composição dos conselhos deve resguardar a existência de um número mínimo de membros independentes, de forma que sua atuação seja isenta e objetiva em relação à administração (OCDE, 2016).
Essa pesquisa, em relação ao enfoque, é definida como empírico-analítica sendo a sua natureza descritiva e quantitativa, com a utilização técnicas estatísticas (MARTINS, 2002). Conforme Vergara (2009) e Gil (2002), quanto aos fins e objetivos, pode ser classificada como descritiva e explicativa, pois além da utilização da correlação entre as variáveis para caracterizar determinado evento, ainda esclarecerá de que forma um fato exerce influência sobre determinado fenômeno, e em relação aos meios e procedimentos, é caracterizada como bibliográfica e documental.
A análise da primeira regressão sugere que o número de membros do conselho de administração (TB) e o percentual de conselheiras mulheres (CM) possuem significância para explicar o Retorno sobre os Ativos (ROA). A análise da segunda regressão demonstrou que as variáveis média de idade dos conselheiros (MIC), percentual de conselheiros independentes (CI) e segregação das funções de presidente do conselho e de diretor-presidente (DCEO), possuem significância para explicar o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE).
Apesar do percentual médio de conselheiros externos (CE) no período estudado ser superior a 81%, foi verificada elevada tendência de diminuição do percentual dessa participação em relação ao total de membros. Em relação à participação de conselheiros independentes (CI), foi constatado uma participação média de 17,97%, com tendência de diminuição, contrariado o recomendado no Código das Melhores Práticas, do IBGC (2015). Também foi constatado que a participação média de mulheres (CM) foi inferior a 9% do quadro total de conselheiros.
JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
MAHER, M.; ANDERSSON, T. Corporate Governance: Effects on Firm Performance and Economic Growth. 2000. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2017.
SHLEIFER, A.; VISHNY. R.W. A survey of corporate governance. The Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, 1997.