Resumo

Na administração pública, o Estado se utiliza de instrumentos, denominados políticas públicas, que auxiliam ações governamentais para enfrentar os problemas públicos, buscando conduzir ações do governo (LYNN, 1980; SOUZA, 2006). Em decorrência das mudanças de paradigmas na questão das políticas públicas faz-se necessária relacioná-la à sustentabilidade, a qual deve levar em consideração, para Sachs (2009), a simultaneidade de oito dimensões: social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica, política nacional e política internacional.

Aprofundando a relação entre política pública e sustentabilidade, busca-se informações para a seguinte questão de pesquisa: Dentre as políticas públicas do Plano Fortaleza 2040, quais são consideradas sustentáveis a partir das dimensões de sustentabilidade de Sachs? Para responder este questionamento, foi feito um embasamento teórico sobre políticas públicas e sustentabilidade e a relação entre cada um destes no plano estratégico de Fortaleza, uma vez que o objetivo desse artigo é avaliar as políticas públicas do Plano Fortaleza 2040 a partir das dimensões de sustentabilidade de Sachs.

A sustentabilidade em termos de dimensões é classificada em diferentes tipos (Fialho et al, 2008). Nesse sentido, Sachs (2009), opta por oito dimensões, a saber: social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica, política nacional e política internacional. O Plano Fortaleza 2040 é subdividido em 7 eixos estratégicos de desenvolvimento integrados e complementares, todos conectados entre si, convergindo para a construção da visão de futuro e alcance das metas, com objetivos gerais, e que se desdobram em 32 políticas públicas (FORTALEZA, 2016).

Esta pesquisa se classificou como um estudo de caso pois “é uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro do seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos” (YIN, 2010 p. 39). A coleta de dados foi bibliográfica, sobre: dimensões de sustentabilidade e políticas públicas para o município de Fortaleza e a coleta documental do Plano Fortaleza 2040 e das 32 políticas públicas, além da análise entre essas políticas e as dimensões da sustentabilidade de Sachs, por meio de análise documental.

Foram examinados os objetivos das 32 políticas do Plano Fortaleza 2040 e os conceitos de sustentabilidade de acordo com Sachs, para depois avaliar se existia adequação entre os objetivos e as dimensões. As políticas públicas do Plano Fortaleza 2040, ao serem avaliadas pelos conceitos que Sachs instituiu ao classificar a sustentabilidade, são consideradas adequadas a esses conceitos sustentáveis, pois todas se relacionam com alguma dimensão, principalmente a social, ambiental e econômica, que se destacam das outras dimensões pela quantidade de políticas públicas alocadas.

Analisou-se neste estudo as políticas públicas que compõem o Plano Fortaleza 2040 no âmbito da sustentabilidade. A opção por estudar esse plano não foi identificada em estudos que aliam políticas públicas e sustentabilidade na esfera acadêmica, o que confere um caráter inovador a esta pesquisa, além de suas contribuições para a gestão pública brasileira. As políticas do Plano Fortaleza 2040 foram analisadas à luz das dimensões da sustentabilidade de Sachs, inferindo-se que todas relacionam com uma ou mais dimensões, considerando-as adequadas.

FIALHO, F. A. P.; MACEDO, M.; MONTIBELLER, G.; MITIDIERI, T. Gestão da sustentabilidade na era do conhecimento. Florianópolis: Visual books, 2008. FORTALEZA. Fortaleza 2040. Fortaleza: IPLANFLOR, 2016 LYNN, L. E. Designing public policy: A casebook on the role of policy analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear, 1980. SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009 SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006 YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2010