Resumo

A preocupação com os problemas ambientais e as externalidades positivas e negativas decorrentes da exploração das atividades econômicas, nortearam inúmeros estudos sobre a teoria das externalidades, a qual propõem a criação de impostos e a intervenção do governo para regular os impactos das atividades empresariais sobre os bens públicos. Sob a perspectiva de Pigou (1920) e posteriormente sob a abordagem de Coase (1960), as externalidades negativas geram danos e precisam ser corrigidas no contexto do ambiente corporativo.

A teoria das externalidades pode ser considerada como um tema maduro (TORRACO, 2005), sob a ótica da origem de sua discussão (PIGOU, 1924), assim como o desenvolvimento sustentável (BRUNTLAND, 1987). A problemática do estudo visa responder: Quais as principais preocupações com as externalidades sobre o meio ambiente? Quais os efeitos e perspectivas das externalidades abordadas pelos pesquisadores? Com o objetivo de identificar a partir das externalidades, os efeitos e as perspectivas das principais preocupações para com o meio ambiente, e ainda, oportunidades para novas pesquisas.

A primeira abrangente discussão no ambiente econômico sobre as externalidades, denominada Teoria das Externalidades, abordava as preocupações com os efeitos da poluição e contemplava os custos e benefícios fiscais (taxas e subsídios) como forma de regulação. Tal abordagem é atribuída ao economista britânico Arthur Cecil Pigou (1920). Posteriormente o economista Ronald Coase ganhou o Prêmio Nobel em economia, pela contribuição da abordagem “O problema do custo social” (1960). Ambas as literaturas fornecem estímulo para a compreensão dos problemas ambientais e das externalidades (JOSKOW, 1992).

Constatou-se inicialmente que os estudos abordam as preocupações com externalidades e os efeitos destas sobre o contexto de 3 eixos: produção, consumo e a utilização dos bens públicos. Neste sentido observou-se a partir da construção do quadro conceitual que o meio ambiente é afetado pela produção (externalidades negativas); o consumo deteriora o meio ambiente e tem efeitos intergeracionais de longo prazo (externalidades negativas). Ainda, os resultados da análise evidenciam que a regulação de políticas públicas tornam-se mecanismo de controle para a relação entre a produção e o consumo.

Teoricamente muitas pesquisas propõem e sugerem alternativas e modelos para regular a produção, o consumo e a utilização dos bens públicos, no entanto, é preciso avançar na análise aplicada e na verificação da efetiva redução dos impactos das externalidades diante da utilização de mecanismos de controle e regulação, surge neste contexto oportunidades para novas pesquisas. O estudo evidencia a importância da avaliação das externalidades ambientais, visando potencializar alternativas para o equilíbrio entre a produção, o consumo e os recursos naturais, em prol do desenvolvimento sustentável.

BAIARDI, D.; MENEGATTI, M. Pigouvian tax, abatement policies and uncertainty on the environment. Journal of Economics, v.103, n.3, p. 221-251, 2011. BRUNTLAND, G. H. Chairman’s foreword. In: UNITED NATONS. Report of the world commission on environment and development. New York, 1987. JOSKOW, P. L.. Weighing environmental externalities: Let's do it right! The Electricity Journal, v. 5, n.4, p. 53-67, 1992. TORRACO, R. J. Writing Integrative Literature Reviews: Guidelines and Examples. Human Resource Development Review. v. 4, n. 3, p. 356-367, 2005.