Resumo

Desde a formação do modelo salarial, que foi predominante ao longo do século XX, até o surgimento de novas formas contratuais, as relações laborais vem se reconfigurando, trazendo à tona modelos emergentes de inserção no cenário produtivo.

Este artigo objetiva, através de uma abordagem ensaística, propor uma reflexão acerca dessas transformações partindo do pressuposto de que o assalariamento (contrato típico de trabalho) vem se contornando, tanto do ponto de vista qualitativo (avanço das subcontratações, por exemplo), quanto da perspectiva quantitativa.

Para Boltanski e Chiapello (2009) o assalariamento seria um eficiente sistema de incorporação do trabalhador. No Brasil, a sociabilidade forjou-se a partir de uma “cidadania a regulada” (SANTOS, 1979), que não deu conta da grande massa trabalhadora que postulava a uma “promessa integradora” (CARDOSO, 2003). Esses elementos constituíram uma ética do trabalho pautada no assalariamento. O assalariamento entra em crise (1980/90) qualitativa (GUIMARÃES, 2011) e quantitativa. O argumento a favor do assalariamento do século XX foi transposto ao empreendedorismo (CARVALHO, 2017) e, na sequência, ao em

Nesse sentido, o microempreendedorismo individual (MEI) pode ser visto como uma manifestação desse processo de reconfiguração, uma vez que há um crescimento significativo de trabalhadores que se inserem neste modelo socioprodutivo em substituição ao trabalho vinculado, protegido e regulado pela legislação trabalhista. Utiliza-se, para a construção deste argumento, uma fundamentação bibliográfica de abordagem interdisciplinar crítica que dialoga com autores de segmentos diversos, lançando mão, ainda, de dados socioeconômicos obtidos de fontes primárias e secundárias.

Mesmo em situação de geração de emprego (2000-2014), porém, ainda persistiram as altas taxas de atributos da “informalidade”, além das fortes pressões dos setores conservadores pela ampliação das contratações flexíveis, sobretudo a partir da terceirização. Dito de outra forma, está havendo um avanço de elementos da informalidade sobre o trabalho formal, protegido. Enfim, a despeito de se propor um debate sobre as interpretações subjetivas dos atores sociais diretamente envolvidos no processo (os trabalhadores individualizados), este texto advertiu para a reflexão a respeito dos rumos do assala

BOLTANSKI, L.; CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins CARVALHO, A. Empresa individual: a pejotização como construção representativa das transformações recentes nas relações de trabalho. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociológicos e Políticos. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017. GUIMARÃES, N. O que muda quando se expande o assalariamento (e em que o debate da Sociologia pode nos ajudar a compreendê-lo?). Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 54, n. 4, p. 533-567, 2011.