Resumo

Por vários anos o modal rodoviário é a principal alternativa para movimentar as pessoas e bens. No Brasil, representa 61% da matriz de transporte de cargas, seguido do modal ferroviário 20,7%, aquaviário 13,6%, dutoviário 4,2 e aéreo 0,4%. No que tange a passageiros, o modal rodoviário domina com 95%. É o principal responsável pela integração de todo o sistema de transporte, contribuindo de forma significativa com o desenvolvimento socioeconômico do Brasil (CNT, 2016).

Analisar a eficácia de um serviço público concedido através da percepção dos usuários é fator importante para verificar a eficiência da concessionária e sua capacidade de gestão em relação ao escopo do contrato para qual foi contratada. Buscou-se avaliar a eficácia da concessionária através de uma pesquisa de satisfação com os usuários, identificando os elementos da eficácia da concessão pública, na avaliação dos usuários da rodovia BR 324/BA.

Durante muitos anos, foi papel do Estado, administrar e controlar todos os setores de serviços públicos, incluindo a construção, conservação de rodovias. Na medida em que os anos foram passando, em função da ampliação das demandas da sociedade e do discurso que o Estado sozinho não conseguia mais dar conta de suas atividades, iniciou-se um processo de transferência das atividades, antes realizadas pelo poder público, para o setor privado. Serviços antes considerados monopólios do Estado, como transporte, educação, infraestrutura, segurança, rodovias e saúde, começaram ser realizado pelo Estado

Optou-se pela pesquisa descritiva, realizada no ano de 2017. Foram utilizados três tipos de instrumentos de coleta de dados: o questionário, a análise documental e entrevista semiestruturada. A análise documental foi realizada nos documentos da Agência reguladora para identificar os contratos, os relatórios de fiscalização e o acompanhamento do cumprimento das metas pela concessionária. O questionário foi aplicado aos usuários da rodovia BR 324/BA sob responsabilidade da concessionária objeto deste estudo.

Os resultados indicam que, da amostra utilizada, há uma maioria de usuários insatisfeitos com os serviços prestados pela concessionária, especialmente no que se refere aos aspectos de cobrança do pedágio e a estrutura de apoio, sendo estes os fatores que mais se relacionam com a ineficácia da concessionária medida pelo grau de satisfação dos usuários. Considerando apenas os usuários insatisfeitos, estes associam sua insatisfação especialmente pelos fatores de conservação, sinalização, cobrança de pedágio e estrutura de apoio na rodovia.

As contribuições que essa pesquisa proporciona são as informações que poderão servir de base para os contratos de concessões, controle por parte do Estado através da Agência reguladora e fiscalização quanto ao serviço prestado por uma concessionária de serviço público. Como agenda de pesquisa, sugere-se que estudo seja ampliado para um maior número de usuários e que se faça, se possível, uma comparação entre outras rodovias.

ABREU, Bruno V. de; SILVA, Thiago C. Novos paradigmas para a administração pública: análise de processos de concessão e parceria público-privada em rodovias brasileiras. Revista Administração Pública e Gestão Social – APGS, Viçosa, v. 1, n.2, pp. 175-197, abr./jun. 2009. FADUL, E. M. C. Agências reguladoras multissetoriais: desafios organizacionais e dinâmicas de poder. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PUBLICA, 7, 2002, Lisboa. Anais... Lisboa, 2002. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2018.