Resumo

O presente estudo buscou compreender as especificidades das Relações de Trabalho em um contexto social peculiar: as regiões de fronteira. Essas regiões são reconhecidas pela nível elevado de interação, diversidade cultural e pelo fluxo constante de pessoas, inclusive, de trabalhadores. De forma que, as investigações que buscam dar visibilidade às dinâmicas do trabalho nesses espaços são pertinentes. O lócus de pesquisa e o objeto de estudo agregaram a temática da Integração Regional, dando-lhe um caráter interdisciplinar.

Levando em consideração as peculiaridades das interações transfrontiriças, o nível de integração e as dinâmicas do trabalho nessas cidades, o estudo objetivou compreender as Relações de Trabalho do fronteiriço uruguaio que trabalha na cidade Sant’Ana do Livramento. A questão que norteou os objetivos da pesquisa exploratória foi: Como se configuram as Relações de Trabalho do fronteiriço uruguaio que trabalha na cidade de Sant’Ana do Livramento (BR)?

As Relações de Trabalho nascem das relações sociais entre os diversos atores no processo produtivo e se concretizam nos mais variados contextos (econômicos, sociais, políticos, tecnológicos etc.) (FISCHER, 1992; FLEURY, 1996). Assim sendo, estudos interdisciplinares que visem apreender essas relações nos contextos que se inserem são bem-vindos (SILVA, 2011). A dimensão social e cidadã da Integração Regional MERCOSUL têm experimentado avanços com relação ao mundo trabalho. No entanto ainda é preciso caminhar rumo a uma integração menos assimétrica e com justiça social (GRANATO, 2015).

A partir de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas com atores de diferentes seguimentos: trabalhadores, empregadores, representantes sindicais, órgãos governamentais e outros que foram incorporados por indicação dos próprios atores. Utilizou-se ainda, como fonte de evidências, da pesquisa documental e da observação simples. Quanto ao nível da análise, optou-se pelo organizacional (FISCHER, 1992). O tratamento e análise do material empírico e documental foram submetidos à análise temática de conteúdo (GOMES, 2009).

Embora não se possa generalizar, a percepção de diferentes atores sobre as principais demandas e problemas do trabalhador, indicaram na prática um trabalhador alvo da precarização. A situação de precarização é caracterizada pela exploração do trabalho não regulamentado, tanto daqueles que possuem a documentação legal quanto dos que não a possuem, por parte de alguns empregadores que veem nessa condição uma oportunidade de “levar vantagem”. Evidenciou-se a exploração deliberada de uma força de trabalho e de sua própria condição de vida do trabalhador agravada pelo seu desamparo social.

Acredita-se que o caráter interdisciplinar da pesquisa tenha contribuído para o entendimento dessas relações nesse contexto específico e, por conseguinte, para os respectivos campos de estudos, tanto teórica quanto empiricamente. Ressalta-se a necessidade de uma maior divulgação sobre direitos e trabalho na fronteira e a implementação de políticas públicas que garantam o acesso e simplificação do processo de registro migratório às populações em situação de vulnerabilidade. O presente estudo reforça a necessidade de se pensar mais a sua dimensão social e cidadã e não somente a comercial.

ALMEIDA, 2016; BRASIL, 2009; 2005 (Programa para Desenvolvimento das Faixas de Fronteira); CANSI, 2011; CARVALHO NETO, 2013; CONCOLLATTO; OLTRAMARI, 2017; COTANDA, 2011; FISCHER, 1992; GELEAZZI, 2006; GOMES, 2009; GRANATO, 2015; GRANATO; COSTA, 2016; HOLZMANN, 2006; HORN, 2011; KOVÁCS; CASTILLO, 1998; MINAYO, 2009; PICCININI; ROCHA-DE-OLIVEIRA; RUBENICH, 2006; VAZ, 2002, entre outros.