Resumo

Desafios da sociedade superam a capacidade do setor público que, com restrições orçamentárias e estruturais, deve possibilitar formas inovadoras de oferecer cada vez mais serviços. Uma das soluções apontadas, é a interação entre governo e sociedade por meio das TICs. Nesse sentido, um dos principais esforços são as iniciativas de Governo Aberto e Dados Governamentais Abertos visando à cooperação entre governos e cidadãos. Este fato possibilita gerar novos produtos e serviços por meio da integração entre governo e sociedade, fatores estes fortemente alicerçados no conceito de coprodução.

Pelo na introdução e justificativa, ao reconhecer as dificuldades dos governos em atender as demandas da sociedade, os possíveis benefícios prometidos pela colaboração entre sociedade e governo para agregar valor na prestação dos serviços públicos, as potencialidades dos dados governamentais abertos para esta finalidade, este trabalho apresenta o seguinte objetivo: verificar quais fatores podem incentivar as práticas de coprodução, no contexto brasileiro de dados governamentais abertos.

Dados abertos, públicos ou privados, são dados disponíveis publicamente, em formato legível por máquina e livre de licenças. A coprodução trata da realização de atividades em conjunto, visando à contribuição e à otimização de soluções, com base no conhecimento. Na coprodução existe a criação de valor de forma mútua entre os atores envolvidos. Existem três tipos de incentivos que motivam o cidadão a coproduzir com o governo: incentivos materiais; incentivos solidários e; incentivos expressivos.

Foram utilizadas como fonte de coleta de dados entrevistas abertas. Com relação à escolha dos entrevistados, esta foi por conveniência. Ao final, foram selecionados 15 (quinze) entrevistados. Como técnica para análise de dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Para categorizar os dados, extraíam-se dos mesmos citações e termos que fazem referência aos elementos definidos para análise conforme o referencial teórico.

Podem surgir iniciativas que aproveitem a inteligência coletiva da sociedade para a resolução de problemas complexos. Deve destacar-se o papel dos infomediários por serem os atores com capacidade técnica para agregar valor aos dados abertos e gerarem produtos e serviços inovadores. Verifica-se a predominância dos incentivos expressivos e incentivos solidários e a ausência de incentivos materiais. Com relação aos incentivos expressivos, destacam-se o aumento da transparência. Incentivos solidários, que estão correlacionados com o sentimento de pertencimento a algum grupo.

Percebe-se o aproveitamento da inteligência coletiva e a participação social para o desenvolvimento de aplicativos. Com relação aos objetivos para a criação de um ambiente de valorização da colaboração com o cidadão e aprendizado pelo governo. Averiguou-se como estratégia do governo para promoção do citizen-soucing a elaboração de hackathons categorizada neste trabalho como um tipo de concurso. Com relação a natureza dos incentivos que levam o cidadão a coproduzir com o governo, se destacam os incentivos expressivos e solidários.

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