Resumo

Participação e cidadania são conceitos difíceis de serem dissociados, ademais, a participação cidadã refere-se ao direito e um componente essencial do exercício da cidadania ativa. O contexto escolar destaca-se como um espaço de construção de cidadania que fomenta a participação dos seus integrantes para o seu desenvolvimento e evolução por meio de diversos “mecanismos” (eleições, grêmios estudantis, conselhos escolares). Assim, a participação constitui um elemento fundamental a ser realizado pelos diferentes componentes que constituem a comunidade escolar.

Veloso, Craveiro e Rufino (2012) definem que a participação na vida escolar se enquadra no sentido de escola democrática, a qual consegue organizar-se para estimular a participação dos atores envolvidos no processo escolar. A escola não apenas contribui para a democratização da sociedade, mas também atua com um lugar privilegiado para o exercício da democracia participativa, para o exercício da cidadania consciente e comprometida com os interesses sociais. O objetivo do artigo foi analisar como ocorre a participação cidadã no contexto da Escola Nossa Senhora do Carmo em Bananeiras-PB.

A fundamentação teórica do trabalho esta pautada nas discussões sobre participação (ARNSTEIN, 2002) e mais especificamente a participação cidadã no contexto de organizações escolares (VELOSO; CRAVEIRO; RUFINO, 2012). Além disso, a gestão escolar democrática (LIMA, 2018) também fundamenta o estudo.

Utilizou-se o método do estudo de caso qualitativo, a partir de entrevistas semi-estruturadas e a análise documental como técnicas de levantamento de dados. Após o fim da coleta de dados, iniciou-se o processo de ouvir as gravações das entrevistas, que posteriormente foram transcritas pelos próprios pesquisadores e revisadas para conferência de sua fidedignidade. Após as transcrições, as entrevistas foram lidas, relidas e a partir disso foram sendo feitas reflexões sobre os dados levantados, que por sua vez foram categorizados em dimensões para facilitar as análises.

Observou-se que os instrumentos de gestão são fundamentais para que a participação ocorra. Embora a existência de uma organização burocrática não signifique que a participação de fato ocorra, foi possível inferir por meio das entrevistas como estes instrumentos de gestão são importantes no fomento da participação cidadã na ENSC, seja na participação da escola na comunidade, participação dos docentes na vida escolar ou dos alunos no ambiente escolar.

Conclui-se que o objetivo do estudo foi alcançado ao verificar que a participação cidadã ocorre contexto escolar no ambiente de estudo pela busca do envolvimento dos diferentes atores envolvidos. A escola busca envolver a gestão democrática e a participação no processo educativo por meio de diversos instrumentos e ações que fomentam a implementação dessa orientação à participação. este artigo contribui para refletir como a simples adoção de instrumentos de gestão democrática não significa que existirá participação, mas esse processo requer ambientes e práticas que deem sentido a participação

ARNSTEIN, S. Uma escada da participação cidadã. Participe. Revista da Associação Brasileira para Promoção da Participação. Ano 2, n. 2, p. 4-13, 2002. LIMA, Licínio C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública?. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 15-28, 2018. VELOSO, L.; CRAVEIRO, D.; RUFINO, I. Participação da comunidade educativa na gestão escolar. Educ. Pesqui., v. 38, n. 4, p. 815-832, 2012.