Resumo

As pesquisas acerca de governança corporativa, são vastas, seu foco tem sido os mecanismos internos, mais especificamente conselho de administração e estrutura de propriedade (Ribeiro & Santos, 2015); as relações destes com o desempenho da empresa (Aguilera; Desender, Bednar, & Lee, 2015; Gomes, 2016); e estudos a respeito da concentração ou dispersão acionária, que buscam contribuir para a propensão ou aversão ao risco (Dhillon & Rossetto, 2015). Shleifer e Vishney (1997) afirmam que a estrutura de controle e propriedade, juntamente com a proteção legal, são determinantes da governança.

Estudos da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), afirmam que os fluxos mundiais de IED (investimentos estrangeiros diretos) caíram 2% em 2016. Apesar da redução, o Brasil continua sendo o principal receptor de recursos (CEPAL, 2017). Isto demonstra que existem aspectos por trás das decisões de investimento dos estrangeiros, além do funcionamento da firma. Este artigo busca analisar o efeito dos mecanismos internos de governança corporativa conselho de administração e identidade do acionistas na participação de estrangeiros nas empresas brasileiras de capital aberto.

Governança corporativa é o conjunto de restrições aplicadas sobre os gestores, por eles mesmos ou pelos investidores, buscando reduzir a alocação inadequada de recursos ex post, e induzir os investidores a fornecerem mais recursos ex ante (Okimura, 2003). Pode ser vista como a maneira pela qual os investidores garantem retorno sobre seu investimento. Para que a governança corporativa efetivamente funcione, existem os chamados mecanismos de governança, estes podem ser externos ou internos (Jensen, 1993; Denis & McConnell, 2003; Okimura, 2003, Silveira, 2004; Aguilera et. al., 2015).

Foram coletadas informações das empresas brasileiras de capital aberto de 2007 a 2016. A amostra composta por 581 empresas listadas na B3, totalizou 24.247 acionistas. Foram analisadas a identidade do acionista, o Conselho de Administração, o ambiente empresarial e macroeconômico. Os dados em painel não balanceado, foram analisados por meio da correlação e regressão com efeitos fixos. Para atender ao objetivo deste trabalho, construiu-se quatro hipóteses a serem testadas.

Os resultados foram estatisticamente significantes (coeficiente negativo) para a relação com as classes família, propriedade privada ordinária, investidor institucional, Governo A (controlador), Governo C (fundos de pensão). Os positivos foram propriedade privada preferencial e Governo B preferencial (bancos de desenvolvimento). Sobre o Conselho, as variáveis independência e presença de membros internos, foram negativamente significantes. A análise mostrou que o investidor reage positivamente ao dólar, sobre desempenho, a variável Q-Tobin foi significante com coeficiente positivo.

Pode-se confirmar que o investidor estrangeiro responde a realidade da estrutura de propriedade presente na empresa, no que tange especificamente a identidade dos demais acionistas. Porém, em sua maioria, ele reage de maneira negativa. Em se tratando da análise do conselho de administração, os coeficientes encontrados foram negativos ou não significantes. As empresas que apresentam mais membros independentes, estão positivamente relacionadas com a vinda do investidor estrangeiros; e as empresas que apresentam dualidade de funções para os membros do conselho, estão negativamente relacionadas.

Aguilera, R. V., Desender, K., Bednar, M. K., Lee, J. H. (2015). Connecting the dots: bringing external corporate governance into the corporate governance puzzle. The Academy of Management Annals, 9(1), 483-573. Jensen, M. C., Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. Silveira, A. M., Barros L., Famá, R. (2004). Determinantes do nível de governança corporativa das companhias abertas brasileiras. Anais SEMEAD FEA USP, São Paulo, SP, Brasil, 7.