Resumo

A partir de uma perspectiva de ações interorganizacionais, o governo federal brasileiro iniciou uma proposta de desenvolver práticas culturais através das Universidades Federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as quais estão distribuídas por todo o território nacional. Assim, essa adoção de políticas culturais culminou no Programa Mais Cultura nas Universidades, o qual foi instituído em 2013, a partir da parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC).

Esta pesquisa objetiva analisar como os Planos de Cultura contemplados pelo Programa Mais Cultura nas Universidades são implementados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Com base nessa perspectiva, para a construção de um quadro analítico que englobasse uma política semelhante ao Programa Mais Cultura nas Universidades, optou-se pelos estudos de Sandfort e Moulton (2015) e Moulton e Sandfort (2017). Com ênfase na implementação de políticas, os preceitos teóricos utilizados por essas pesquisadoras foram baseados na admissão de elementos-chave indicados por Fligstein e McAdam (2011), de maneira a ressaltar a existências de uma teoria nova institucional, ou neo-institucional, conforme Hall e Taylor (1996).

O percurso metodológico se baseou em coletar dados por meio de documentos e entrevistas com dirigentes responsáveis pela implantação do Programa nas 18 IFES contempladas pela seleção do edital de financiamento. Assim, utilizou-se a análise de conteúdo para a compreensão dos dados.

Esta pesquisa apresenta a complexidade do processo de implementação de política pública. Em sintonia com as exposições de Sandfort e Moulton (2015), a implementação de política pública envolve diversos processos relacionados à estrutura, à gestão e aos atores condutores da política. Uma das contribuições desta pesquisa emergiu ao apresentar os multiníveis presentes na implementação de política cultural sob a perspectiva da teoria apresentada por Moulton e Sandfort (2017).

Dessa forma, notou-se que a implementação do PMCU ocorreu a partir do encadeamento de múltiplas relações entre instituições e atores distribuídos pelo território nacional. Por estar suscetível às condições delineadas pelo Estado, a implementação do Programa não se manteve ao passar do tempo em razão das dificuldades de execução orçamentária, de forma que a consecução dos Planos de Cultura fosse substancialmente comprometida.

FLIGSTEIN, N.; MCADAM, D. A theory of fields. Oxford, UK: Oxford University Press, 2012. FLIGSTEIN, N.; MCADAM, D. Toward a general theory of strategic action fields. Sociological Theory, v. 29, n. 1, p. 1-26, 2011. MOULTON, S.; SANDFORT, J R. The strategic action field framework for policy implementation research. The Policy Studies Journal, v. 45, n. 1, 2017. SANDFORT, J R.; MOULTON, S. Effective implementation in practice: integrating public policy and management. San Francisco, EUA: Jossey-Bass, 2015.