Resumo

Nas últimas décadas, as políticas públicas em educação têm sido utilizadas como instrumentos para que as universidades federais brasileiras melhorem seu desempenho científico e tecnológico e sua capacidade de inovação para, assim, contribuírem mais efetivamente para o desenvolvimento econômico e social do país (FERREIRA E OLIVEIRA, 2016). Neste trabalho, investigamos se a adoção das boas práticas de governança, tais como estrutura, estratégia e controle, influenciam positivamente o desempenho organizacional das universidades federais brasileiras.

Surge, então, a questão central desta pesquisa: considerando os mecanismos de governança (estrutura, estratégia e controle), quais práticas são implementadas pelas universidades federais brasileiras e qual a influência dessas práticas sobre o desempenho organizacional das instituições? Nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo geral identificar as influências das práticas de governança no desempenho organizacional.

Peters (2013) conceitua a governança em torno do gerenciamento de metas por meio da execução de quatro funções primordiais para que se tenha uma governança efetiva no setor público: estabelecimento de metas; coordenação e coerência das metas; implementação; e avaliação e monitoramento. Já no conceito sistematizado pelo TCU (2014) e ANAO (2014) a governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle, que postos em pratica, auxiliam a instituição a atingir os seus resultados, com o objetivo de melhorar a confiança em suas decisões e ações.

A abordagem da pesquisa é quantitativa, de natureza descritiva em um corte temporal transversal único. A amostra é composta por 63 universidades federais brasileiras. A coleta e a consolidação dos dados se deram por meio de fonte secundária de documentos e informações públicas: relatórios de gestão, PDI, regimentos, estatutos, organogramas e websites. Foi realizada uma análise estatística multivariada dos dados da pesquisa, utilizando o software SmartPLS versão 3.2.7 (Ringle, Wende e Becker, 2015) e a modelagem de equações com estimação por Mínimos Quadrados Parciais (MEE-PLS).

O resultado da pesquisa mostra que a governança representada pelos mecanismos estrutura, estratégia e controle explica 63% do valor observado do desempenho. Sugere, contudo, que as universidades federais devem aprimorar as práticas de governança relacionadas ao mecanismo de controle, para que possam obter melhor desempenho. Indica ainda a necessidade de reflexões mais profundas por parte dos stakeholders sobre os benefícios que as boas práticas de governança podem lhes trazer.

Conclui-se que, as universidades federais devem aprimorar sim as boas práticas de governança como uma forma de impulsionar o seu desempenho organizacional e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do país, além de amenizar os conflitos existentes entre os stakeholders e as universidades. Nesses termos, a pesquisa visa a contribuir para uma reflexão sobre o tema nas universidades federais e sugerir futuras pesquisas. No campo gerencial, o estudo pode contribuir para a melhoria do desempenho das universidades federais brasileiras.

BRASIL. TCU. Tribunal de Contas da União. Governança pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília, 2014b. FERREIRA, Suely; OLIVEIRA, João de. F. Universidades Públicas: mudanças, tensões e perspectivas. São Paulo: Mercado de Letras, 2016. PETERS, Brainard Guy. O que é Governança?. Revista do TCU, n. 127, p. 28-33, 2013.RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA (2017).