Resumo

O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) foi formulado com o objetivo de “promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional”. Em quatro anos, o programa concedeu bolsas a 101 mil estudantes e pesquisadores brasileiros para realizarem intercâmbio acadêmico em mais de 50 países. Além disso, buscou atrair pesquisadores do exterior para se fixarem no Brasil ou para estabelecerem parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas pelo programa.

Dada a implementação recente do Ciência sem Fronteiras, as pesquisas de monitoramento e avaliação também são recentes. É possível identificar alguns trabalhos já publicados sobre determinadas perspectivas de interesse como: gestão do programa, internacionalização e relações internacionais, línguas estrangeiras e programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), bem como formação e currículo. Todavia, ainda não se explorou a perspectiva do impacto do Ciência sem Fronteiras em produção de conhecimento e colaboração científica internacional.

A mobilidade acadêmica internacional de estudantes, professores e pesquisadores é uma forma de realizar estudos, treinamentos e pesquisas em instituições de outros países. Diversas nações desenvolvem programas de cooperação internacional visando a mobilidade acadêmica, sendo esta uma das atividades que mais se destacam no processo de internacionalização e de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). No Brasil, as agências CAPES/MEC e CNPq/MCTI são as principais responsáveis pelo investimento em bolsas de intercâmbio acadêmico.

A contribuição mais explícita do presente trabalho é a provisão de subsídios para a avaliação do programa Ciência sem Fronteiras, especialmente a partir de um compêndio sobre o histórico, justificativa e resultados de implementação do CsF, um levantamento e análise de dados que mostram indícios de uma influência positiva dos investimentos em bolsas de mobilidade acadêmica internacional em colaboração científica internacional no nível de pesquisadores, bem como questionamentos e sugestões para novas pesquisas em torno do tema de colaboração científica internacional.

Entendeu-se que o Brasil possui dois problemas fundamentais no campo de CT&I: i) déficit na formação de recursos humanos qualificados; ii) baixa inserção científica e tecnológica no cenário internacional. Visto o problema, a formulação do CsF insere-se como parte da solução junto a uma agenda estratégica nacional. Em 2015 o programa atingiu a meta de conceder 101 mil bolsas, mas extrapolou em mais de três vezes o orçamento previsto. Por outro lado, teve um efeito positivo na oferta de bolsas no exterior em todas as áreas e não interferiu nos recursos financeiros das bolsas de formação no país.

Foram encontrados indícios de que o programa foi capaz de estimular e manter a colaboração internacional entre pesquisadores. Todavia, ainda não é possível afirmar se os efeitos são significativos ou não. Ressalta-se o entendimento de que o CsF foi positivo no sentido de aumentar a visibilidade internacional da educação superior brasileira e inseriu as universidades e outras instituições brasileiras em programas de cooperação internacional no campo da pesquisa. Neste sentido, recomenda-se que o Brasil deve envidar esforços para manter uma política pública de mobilidade acadêmica internacional.

BRASIL. Ciência sem Fronteiras. Disponível em: . ______. Painel de Controle do Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em: . ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OECD Science, Technology and Industry Outlook 2014. Paris: OECD, 2014. THOMSOM REUTERS. InCitesTM. Disponível em: . WIT, H. DE. Changing rationales for the internationalization of higher education. International Higher Education, v. 15, n. 3, p. 2–3, 1998.