Resumo

Apesar de ser considerado referência mundial na gestão de resíduos sólidos que trazem retorno financeiro (CEMPRE, 2013), o Brasil só teve sua Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010. A PNRS reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com estados, distrito federal, municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Dada a envergadura e complexidade do tema (MIGLIANO, 2012), emergiu a seguinte pergunta de pesquisa: como tem evoluído a pesquisa nacional desde a promulgação da PNRS? Assim, esse estudo buscou sintetizar os trabalhos que possuem como cerne a PNRS, e assim definir o panorama da produção científica relacionada ao tema (publicações em periódicos CAPES) por meio de estudo bibliométrico no lapso temporal que se estende desde a promulgação da lei até 2016.

A lei 12.305/2010 institui a PNRS com seus princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis (BRASIL, 2010b). O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2012) compreende temas inter-relacionados como logística reversa, coleta seletiva e atuação dos catadores, temas detalhados adiante mas que têm gerado atritos entre os entes federados.

O presente estudo pode ser caracterizado como uma desk research exploratório-descritivo, pois buscou conhecer, analisar e explicar contribuições sobre determinado assunto, tema ou problema (VERGARA, 2006). Foi utilizado o Periódicos CAPES como base de dados de pesquisa. O corpus inicial foi de 4460 artigos (chave: PNRS) que, depois da filtragem (artigos; revisados por pares; português; 2010 a 2016) ficaram 45 artigos. Após a fase da análise reflexiva o corpus final analisado foi de apenas 9.

Os estudos concentram-se com professores de IES do Sudeste. Duas revistas (uma Qualis B3 e outra Qualis B5) concentram quase metade das publicações sobre o tema. Há um crescimento no volume de publicações sobre o tema e a distribuição entre os objetivos de pesquisa é homogêneo (leve prioridade para os exploratórios). As técnicas de coleta bibliográficas (100%), documentais (56%), e de entrevista e observação direta (22% cada) são as mais recorrentes. Os constructos mais frequentes são Políticas Públicas (3); Reciclagem (3). Poucos autores são frequentes nesse tema.

Apesar da importância do tema, a literatura sobre PNRS ainda é incipiente e basicamente relata algumas experiências. Ainda que a Lei tenha representado uma evolução para a questão dos resíduos sólidos no Brasil, no campo científico os estudos mostram-se modestos quanto ao embasamento na PNRS para a construção de suas pesquisas. Também não há autores centrais sobre esse tema e poucos artigos são publicados em revistas de maior impacto Qualis.

BRASIL (b). Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei n.9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providencias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília-DF. 2010. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente-MMA. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Acesso em: 01 maio 2017. 2012. Disponível em: