Resumo

Autores incluindo Harris e Raviv (1990) investigam o papel da estrutura de capital na redução da assimetria de informação. Isso porquê, segundo Harris e Raviv (1990), contratos de dívida, além de gerarem informações que auxiliam na avaliação de decisões operacionais, servem como mecanismo de disciplina dos gestores. Em particular, os covenants presentes nos contratos de dívida têm potencial para limitar o engajamento do gestor em atividades de maior risco (Leland, 1994).

Tais resultados sugerem que contratos de dívida podem gerar informações que influenciem no comportamento dos gestores bem como na política operacional das empresas, afetando assim a forma com que os lucros são reportados (Bharath et al, 2008). Nesses casos, para evitarem a violação de cláusulas contratuais, gestores de empresas com alto nível de endividamento têm maiores incentivos a gerenciarem resultados e reportarem lucros que diminuam a probabilidade de violação de covenants contábeis (Leland, 1994). Este artigo tem o objetivo de ampliar tal literatura ao esclarecer o efeito não-linear da

Enquanto em firmas com elevado endividamento verifica-se um aumento no componente discricionário dos lucros (Ghosh & Moon, 2010), firmas com baixo endividamento, por estarem menos expostas aos custos de violação de covenants contábeis, são mais propensas a reportarem lucros com um menor componente discricionário, de forma a reduzir os custos de financiamento e aumentar a informatividade acerca dos fluxos de caixa futuros (Smith, 1993; Ghosh & Moon, 2010). Nesse caso, espera-se uma relação não-linear entre endividamento e a qualidade dos lucros.

Especificamente, este artigo procura verificar se existe uma relação não-linear entre dívida e o componente discricionário dos lucros. Além disso, busca-se verificar se tal resultado se mantém quando segregamos a dívida total entre dívida de curto e longo prazo. Para tanto, utilizou-se dados brasileiros referentes à empresas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2008 a 2015. Para medir a qualidade dos lucros foram considerados modelos baseados tanto na magnitude quanto na volatilidade do componente discricionário do lucro.

Os resultados sugerem a existência de uma relação não linear entre o nível de endividamento das empresas e a discricionariedade dos lucros. Observou-se que a relação entre a dívida e a qualidade dos lucros é positiva quando a dívida é baixa. Já em níveis maiores da dívida, os resultados sugerem que é preferível diminuir a qualidade dos lucros a incorrer em perdas por violações contratuais. Na sequência, as análises foram feitas dividindo-se a dívida total entre dívida de curto e de longo prazo. Os resultados obtidos corroboram com expectativas iniciais ao indicarem que a relação não linear ent

Tais evidências estendem trabalhos como o de Ghosh e Moon (2010) na medida em que evidenciam o papel das dívidas de longo prazo nas decisões contábeis das empresas. Os resultados obtidos apresentam ainda contribuições à literatura de governança que analisa o papel do monitoramento exercido pelos contratos de dívida, seja por parte dos covenants quanto pelos lenders (Leland, 1994; Bharath et al, 2008). Neste caso, nossos resultados estendem tal literatura ao apresentar evidências de que a política de endividamento exerce influência não só na política operacional das empresas, mas também nas de

Bharath, S.T., Sunder, J. & Sunder, S.V. 2008. Accounting quality and debt contracting. The Accounting Review, 83(1), 1-28. Ghosh, A.A.& Moon, D. (2010). Corporate debt financing and earnings quality. Journal of Business, Finance & Accounting, 37(5-6), 538-559. Harris, M., & Raviv, A. (1990). Capital structure and the informational role of debt. The Journal of Finance, 45(2), 321-349. Leland, H. E. (1994). Corporate debt value, bond covenants, and optimal capital structure. The journal of finance, 49(4), 1213-1252. Smith, C.W. Jr. (1993). A Perspective on Accounting-Based Debt Covenant Violati