Resumo

No contexto das organizações públicas, o comportamento dos agentes públicos é uma lacuna a ser compreendida, sobretudo no que se refere ao poder da burocracia e suas relações com a política no Brasil. Considera-se que a burocracia está presente em todas as instâncias dos poderes executivo, legislativo e judiciário brasileiros, e que seus agentes atuam no processo de construção e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle da corrupção. Para fins de operacionalização, toma-se a investigação judicial denominada “Operação Lava Jato” como instituição de combate à corrupção no Brasil.

Este artigo tem por objetivo compreender, a partir da perspectiva neo-institucional, o comportamento da burocracia brasileira no processo de controle externo da corrupção, tendo como parâmetro a Operação Lava Jato

A teoria institucional é abordada sob o enfoque do velho institucionalismo e do neo-institucionalismo. O velho institucionalismo, cuja discussão iniciou-se durante o século XX, buscava analisar o efeito das instituições e da cultura no comportamento econômico do indivíduo (PERES, 2008). Já a teoria neo-institucional concebe fornece elementos que propiciam a análise das organizações de um governo, estabelecendo como funcionam as instituições, de que maneira são desenvolvidas as suas funções e como são tomadas as decisões.

O estudo foi realizado predominantemente de forma qualitativa a partir de dados documentais. A análise de dados seguiu os critérios da análise de conteúdo do material.

A pesquisa demonstrou que as instituições são responsáveis por moldar o comportamento dos agentes, o que pode favorecer a prática de condutas que beneficiam interesses próprios. Toma-se, desta maneira, a teoria neo-institucional como uma importante lente para a compreensão de que o comportamento humano nas instituições públicas não se encerra a partir da constituição das regras, normas e instrumentos formais instituídos, mas é constituído, também, pelas práticas sociais compartilhadas.

Entendida, pela lente neo-institucional, a Operação Lava Jato, não se configura apenas como uma instituição de controle externo da corrupção, mas sim como uma instituição influenciada pelo comportamento dos atores envolvidos no processo de investigação. A burocracia pública, afinal, é central para compreensão dos arranjos produzidos.

HALL, P.A.; TAYLOR, R.C.R. As Três Versões do Neo-Institucionalismo. Lua Nova. São Paulo, no.58, p.193-223, 2003. MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Ambiguity and Choice in Organizations. Bergen: Universitet sforlager. 1976. LOUREIRO, Maria R.; OLIVIERI, Cecília; MARTES, Ana C. Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: LOUREIRO, Maria R.; ABRUCIO, Fernando L.; PACHECO, Regina S. (Orgs.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.