Promoção da Eficiência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos
Autores
Nome
1 - André Luís Baumhardt Zuliani FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (UNIPAMPA) - Santana do Livramento
2 - Mikaela Daiane Prestes Floriano FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (UNIPAMPA) - Santana do Livramento
3 - Isabela Braga da Matta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (UNIPAMPA) - Santana do Livramento
4 - Leonardo Antonio Perez Rissotto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (UNIPAMPA) - Santana do Livramento
5 - Maria Eugenia Viera Grau -
Reumo
Uma das tarefas da Administração Pública é promover o funcionamento adequado das organizações que darão suporte a sociedade, sendo que os suprimentos necessários para a manutenção desses órgãos é adquirido de terceiros. Assim, vê-se a necessidade de programar o processo de compras de organizações públicas do país entendendo-se que o setor de compras dessas organizações tem por finalidade manter constantemente os suprimentos e insumos que atenderão os interesses e necessidades desses órgãos.
O setor de compra em uma organização não implica somente na aquisição de novos bens ou serviços, mas também compõe a parte estratégica da instituição. A justificativa deste artigo está na análise do processo administrativo de compras de uma Organização Militar da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral conhecer os processos de planejamento das contratações no Setor Público. Especificamente pretende-se: Identificar os processos de planejamento das contratações e as ferramentas utilizadas em tais processos.
Para abordar-se o processo administrativo de compras da organização analisada, faz-se necessário esclarecer alguns conceitos importantes sobre a caracterização da gestão e ao processo de aquisições públicas. Desta maneira, torna-se evidente a relevância do entendimento sobre Administração Pública, planejamento, processos de compras e licitações, para que logo após seja realizado o estudo referente ao processo administrativo de compras da organização.
Esta pesquisa caracterizou-se com um estudo de caso com viés qualitativo desenvolvido em uma Organização Militar da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A população deste estudo foi composta por servidores públicos da Organização Militar. A amostra compôs-se por dois Oficiais, que chefiam o Setor de Material e a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, e por dois Sargentos, que atuam como auxiliares.
Verificou-se a necessidade de implementação de um programa de integração de pedidos de compra e de processos licitatórios. O Pregão Eletrônico foi identificado como o mecanismo predominante para as aquisições da organização. De forma geral, as contratações realizadas pela organização obedecem ao interesse público. Contudo, alguns entraves precisam ser superados para que o processo de compra seja mais eficiente.
As conclusões vindas deste estudo sugerem melhorias na comunicação entre os setores e a ampliação da oferta de cursos e palestras sobre orçamento público, licitações e contratos administrativos a todos os militares, independentemente da função que exerçam. Sugere-se ainda a elaboração de um manual que formalize os procedimentos para pedidos de aquisição de materiais e serviços e a elaboração de um calendário de compras, de forma a alinhar a emissão dos pedidos com as atividades da Unidade.
BATISTA, Marco Antonio Cavalcanti; MALDONADO, José Manuel Santos de Varge. O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). In: Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro 42 (4): 681-99, JUL/AGO, 2008. DIAS, Marco Aurélio P.. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. São Paulo: Atlas, 2009. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos 14 Ed. São Paulo: Dialética, 2010