Resumo

Ao analisar a perspectiva da institucionalização do governo eletrônico no Brasil, percebe-se que para adaptar-se a uma demanda da sociedade e as novas tecnologias de comunicação, o Estado se utilizou dessa ferramenta como um meio de aprimorar os serviços prestados, dispor aos cidadãos informações públicas de interesse coletivo e promover a participação da sociedade na construção de políticas públicas.

Este estudo está pautado no seguinte problema de pesquisa: como se comportam os municípios brasileiros em função da institucionalização das práticas dos serviços ofertados por meio eletrônico a partir da análise dos respectivos sites? Assim, este trabalho tem como objetivo classificar e analisar o comportamento dos municípios brasileiros em função da institucionalização das práticas dos serviços ofertados por meio eletrônico a partir da análise dos respectivos sites.

A fundamentação teórica deste trabalho está pautada na Teoria Institucional, demonstrando sua trajetória e principais conceitos. Através da perspectiva institucionalista, também é abordado o governo eletrônico, explicando seus objetivos e demonstrando o auxílio que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dispõe, através do Departamento de Governo Eletrônico às organizações públicas para que ocorra a efetividade na utilização desta prática.

A pesquisa é caracterizada como descritiva, por meio da abordagem quantitativa. Foram selecionados 100 municípios do estado do Paraná para acesso e análise dos sites de suas prefeituras, através dos indicadores e métricas avaliação de e-Serviços propostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Departamento de Governo Eletrônico. Para análise dos dados coletados foi utilizado a análise de cluster, com o objetivo de classificar e agrupar os municípios por práticas adotadas.

A divulgação de informações da prefeitura na internet é prevista em lei, mas não há obrigatoriedade de um padrão estético. Na análise de cluster foram identificados dois grupos de municípios, mas nenhum atingiu mais que 70% da pontuação. A variável maturidade do serviço apresentou média aproximada do valor máximo, destacando o nível de serviços prestados eletronicamente, e a variável acessibilidade foi excluída das análises, por apenas um município apresentar essa prática em sua página.

A pesquisa consistiu em classificar e analisar o comportamento dos municípios brasileiros em função da institucionalização das práticas dos serviços ofertados em seus sites, e concluir-se que a divulgação das informações está institucionalizada, por força da lei, mas as demais práticas sugeridas pelo departamento de governo eletrônico estão em processo de objetificação, pois estão se disseminando entre os gestores dos municípios selecionados no estado do Paraná.

As referências bibliográficas consultadas foram os principais autores que abordam a Teoria Institucional, artigos científicos que utilizam a teoria e a relacionam com a Administração Pública. As referências consultadas para o tema Governo Eletrônico foram artigos científicos, Leis e os manuais disponíveis no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. - Departamento de Governo Eletrônico.