Resumo

A importação de produtos de defesa para o governo brasileiro, ultrapassa o montante de US$ 5 milhões, possuem a obrigatoriedade da presença de cláusulas de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) como contrapartida à importação de bens e serviços. O Acordo de Compensação, assinado entre o governo brasileiro e a empresa fornecedora estrangeira, objetiva a compensação da importação de produtos de alto valor e tecnologia agregados, através de benefícios ao país comprador.

Problemática: como os projetos de offset são capaz de introduzir relacionamentos de qualidade técnica entre os agentes e contribuir por meio de inovações operacionais e tecnologias adquiridas com o setor aeronáutico brasileiro. O objetivo deste trabalho é entender a influência das compensações comerciais, industriais e tecnológicas (offset) sobre o sistema setorial de inovação aeronáutico brasileiro.

Offsets são instrumentos de comércio internacional, altamente difundidos, utilizados por governos a fim de obter benefícios adicionais de fornecedores estrangeiros na compra de produtos de alta complexidade tecnológica. Acordos de compensação comercial, industrial e tecnológica, são modalidades de transações de contrapartidas (countertrade), onde uma parte compra bens, serviços ou tecnologia, e a outra parte tem a obrigação de fornecer benefícios adicionais (UNCITRAL, 1993).

A pesquisa baseia-se em uma perspectiva qualitativa do tipo exploratória-descritiva, que, de acordo com Gil (2002) objetiva familiaridade com o problema. Para conduzir esta análise, conduziu-se um estudo de múltiplos casos (EISENHARDT, 1989). Foram analisados 13 acordos de offset de responsabilidade da COPAC e fornecedores estrangeiros o qual proporcionou uma análise em profundidade permitindo descrever a situação em função de seu contexto e desenvolvimento de teorias (GIL, 2002).

A partir do estudo aprofundado de 13 acordos de offset em eficácia entre o período de 2000 à 2014, de responsabilidade da COPAC estão 95 projetos. somente 5 (5%) projetos contemplam a participação tanto de empresas quanto de organizações públicas em cooperação. A partir da análise de conteúdo destes projetos foi possível, estabelecer que 81 projetos (85%), envolvem interação no sentido de transferência de tecnologia e ou capacitação dos beneficiários.

Constata-se que a prática de offset, embora timidamente estudada fora dos círculos militares, constitui-se em uma valiosa política pública para alcançar excelência tecnológica proporcionando competitividade à indústria nacional. Podemos observar o offset como uma alternativa poderosa governamental. O Brasil, que carece de ações de grande vulto para fomentar a atividade tecnológica, o offset se constitui em uma alternativa valiosa para a melhoria no desempenho dos seus sistemas de inovação.

AFFONSO, J. A. C. A Política de Offset no Âmbito da Estratégia Nacional de Defesa. Concurso de Artigos sobre o Livro Branco de Defesa Nacional, 2012. TAYLOR, T. K. Countertrade Offsets in International Procurement: Theory and Evidence. In: THAI, K. V. (ed.). New Horizons in Public Procurement. Florida : PrAcademics Press, 2011. MATTHEWS, R. Defence offsets: Policy versus pragmatism. In: BRAUER, J.; DUNNE, J. P. Arms Trade and Economic Developent: Theory, Policy, and Cases in Arms Trade Offsets.